Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
153/2003	Fixa preços públicos para a locação de bens e serviços públicos	31/12/2003
152/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
151/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
150/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
149/2003	Disciplina contratações para prestação de serviços na Prefeitura Municipal	31/12/2003
148/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
147/2003	Revoga o Decreto 57 de 2001 Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianç	31/12/2003
146/2003	Fica instituído junto ao Gabinete do Prefeito o Conselho Municipal Antidrogas COMAD QUATRO REPRESENT - REVOGADO PELO DECRETO Nº 334/2020.	31/12/2003
145/2003	Ficam nomeados, como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS as pessoas abaixo rela	31/12/2003
144/2003	Revoga o Decreto 52 de 2002 Nomeia membros do conselho municipal do idoso Representantes do Gabinete	31/12/2003
143/2003	Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2003 e 02	31/12/2003
142/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
141/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
140/2003	Revoga o Decreto 12 de 2003 Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas remoção po	31/12/2003
139/2003	Dispõe sobre procedimentos para realização de despesa	31/12/2003
138/2003	Revoga o Decreto 103 de 2003 Revoga o Decreto 118 de 2003 Aprova o Loteamento denominado Jardim Uniã	31/12/2003
137/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
136/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
135/2003	Revoga o Decreto 10 de 2003 Dispõe sobre a substituição nos Impedimentos legais e temporários dos in	31/12/2003
134/2003	Revoga o Decreto 8 de 2003 Regulamenta a remoção de ocupantes de cargos emprego em caráter permanent	31/12/2003
133/2003	Declara hóspede oficial do Município o Senhor Luís Carlos de Souza Vieira Diretor Regional do Sesi S	31/12/2003
132/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
131/2003	Revoga o Decreto 122 de 2003 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28	31/12/2003
130/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
129/2003	Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira para levantamento	31/12/2003
128/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
127/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
126/2003	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2003
125/2003	Fica indicado como Controlador Interno da Prefeitura Municipal o Senhor Ricardo Moral Lopes Diretor	31/12/2003
124/2003	Regulamenta uso das vias públicas para ambulantes nas imediações do Cemitério Municipal	31/12/2003

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