| 2026/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CEETEPS centro Estadual de Educação Tec
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2025/2003 |
A ponte metálica instalada no Bairro Ribeirão dos Cubas passa a denominar Ponte José Theodoro de Sou
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2024/2003 |
Abre crédito adicional especial para pagamento de dotações do orçamento vigente
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2023/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar transação com a CODESAN Companhia de Desenvolvimento Santacruz
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2022/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica órgão Pú
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2021/2003 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2020/2003 |
Declara de utilidade pública Associação de Moradores do Parque São Jorge AMPAJO
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2019/2003 |
Dispõe sobre a padronização da numeração dos imóveis no Município
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2018/2003 |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 2004
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2017/2003 |
Altera a Lei 765 de 1978 Dispõe sobre a regularização de edificações
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2016/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação visando a ampl
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2015/2003 |
Altera a Lei 1473 de 1994 Revoga a Lei 1641 de 1997 Modifica a composição do Conselho Municipal de D - REVOGADA PELA LEI N° 3143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2014/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológic
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2013/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Indu
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2012/2003 |
Cria o Certificado e Selo Empresa Cidadã no Município de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2011/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Rede de Combate ao Câncer entidade sem fins luc
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2010/2003 |
Altera a Lei 1998 de 2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2009/2003 |
Altera a Lei 1954 de 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2008/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia local obje
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31/12/2003 |
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| 2007/2003 |
Revoga a Lei 1006 de 1985 Autoriza o município de Santa Cruz do Rio Pardo a celebrar representado pe
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2006/2003 |
Declara de utilidade pública o XX de Janeiro Infanto Juvenil Esporte Clube
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2005/2003 |
Revoga a Lei 1941 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Esportiva San
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2004/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal a favor da ADEFIS Associação dos Deficientes
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2002/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Rede de Combate ao Câncer entidade sem fins lucrat
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2001/2003 |
Altera a Lei 1842 de 2000 Denominação de via pública Passa a denominar Vicente de Lucca a atual Rua
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31/12/2003 |
Detalhes |
| 2000/2003 |
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber mediante rep
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31/12/2003 |
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| 1999/2003 |
Revoga a Lei 1660 de 1997 Revoga a Lei 1676 de 1997 Revoga a Lei 1825 de 2000 Dispõe sobre a polític
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31/12/2003 |
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| 1998/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiros de 2004
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31/12/2003 |
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| 1997/2003 |
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento d
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31/12/2003 |
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| 1996/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia local objetivando a
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31/12/2003 |
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