| 4200/2002 |
Dá a denominação de "AQUINO ROSSO" à Pista de Laço localizada no interior do Recinto de Exposições "José Rosso" (Expopardo), neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1984/2002 |
Autoriza a Empresa Companhia de Desenvolvimento Santa Cruzense CODESAN a firmar acordo de parcelamen
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1983/2002 |
Fixa valores para cobrança da taxa de fiscalização e serviços do Poder de Polícia para fins de inspe
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1982/2002 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1981/2002 |
Revoga a Lei 1973 de 2002 Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue - REVOGADA PELA LEI N° 3159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1980/2002 |
Abre crédito adicional especial destinado a Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1979/2002 |
Institui auxílio alimentação
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31/12/2002 |
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| 1978/2002 |
Revoga a Lei 1930 de 2001 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento j
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1977/2002 |
Autoriza o Poder executivo a celebrar parceria com o Departamento de Águas e Energia Elétricas DAEE
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31/12/2002 |
Detalhes |
| 1976/2002 |
Altera a Lei 1675 de 1997 Dispõe sobre o serviço de limpeza pública
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31/12/2002 |
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| 1975/2002 |
Padroniza as construções de bocas de lobo no município
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31/12/2002 |
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| 1974/2002 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz para o exercício de 2003
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31/12/2002 |
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| 1973/2002 |
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e o Grupo de Coordenação Geral das Açõ
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31/12/2002 |
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| 1972/2002 |
Passa a denominar Calixto Campideli a ponte metálica construída sobre o Rio Água Limpa no Bairro das
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31/12/2002 |
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| 1971/2002 |
Abre crédito especial destinado a aquisição de veículo para coleta de lixo domiciliar e coletores de
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31/12/2002 |
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| 1970/2002 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verba orçamentária
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31/12/2002 |
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| 1969/2002 |
Institui a comissão de Patrimônio Municipal e fixa normas para seu funcionamento
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31/12/2002 |
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| 1968/2002 |
Dispõe sobre a criação de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no
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31/12/2002 |
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| 1967/2002 |
Abre crédito adicional especial destinado a obras de infra estrutura nos conjuntos habitacionais Nag
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31/12/2002 |
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| 1966/2002 |
Altera a Lei 1961 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Departamento de estra
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31/12/2002 |
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| 1965/2002 |
Abre crédito adicional especial destinado à recuperação do Campo de Futebol da Associação Esportivas
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31/12/2002 |
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| 1964/2002 |
Declara de utilidade pública a rede de Combate ao Câncer de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2002 |
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| 1963/2002 |
Dispõe sobre a proibição de contratação de familiares para ocuparem cargos empregos ou funções na ad
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31/12/2002 |
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| 1962/2002 |
Revoga a Lei 1787 de 1999 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude COMJUV
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31/12/2002 |
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| 1961/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem d
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31/12/2002 |
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| 1960/2002 |
Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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31/12/2002 |
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| 1959/2002 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
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31/12/2002 |
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| 1958/2002 |
Autoriza a celebração de convênio e aditamentos com a Usina São Luiz S A
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31/12/2002 |
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| 1957/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber mediante Instrumento de Liberaç
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31/12/2002 |
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| 1956/2002 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2002 |
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