| 11/2001 |
"Dispõe sobre criação de cargo na Secretaria da Câmara"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 11/2001 |
"Nomeia em caráter efetivo, para o cargo de Auxiliar do Expediente da Secretária da Câmara Municipal, a senhorita OLGA MAJONE".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 10/2001 |
"Fica, a partir de 1º de janeiro de 1953, fixados em Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) mensais, os vencimentos do Diretor do Expediente da Secretaria da Câmara.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 10/2001 |
"Institui Novo Regimento Interno"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 9/2001 |
"Dispõe sobre emenda ao Regimento Interno".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 8/2001 |
"Autoriza o reajuste de uma gratificação "pro-labore" ao Servidor Municipal encarregado de servir café aos senhores vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 8/2001 |
"Dá nova denominação à atual Sala das Sessões da Câmara Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 7/2001 |
"Dispõe sobre Majoração de Vencimentos".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 7/2001 |
"Fixa a Remuneração dos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para o Quatriênio de 1989 a 1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 7/2001 |
"Concede a cidadania santacruzense à professora Dona MARIA BRAZ".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 6/2001 |
"Declara perdidos os mandatos dos Srs. Pedro Cesar Sampaio e Dermeval Arouca, funcionários públicos, eleitos vereadores, em 09 de novembro de 1947".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 6/2001 |
"Dispõe sobre fixação de subsídio e representação do Prefeito Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 6/2001 |
"Outorga o título de Cidadão Santacruzense ao Exmo. Senhor Dr. Oscar klabin Segall".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 6/2001 |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios e da representação do Prefeito Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Dispõe sobre autorização para Difusão dos Trabalhos Legislativos pela Rádio local"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Autoriza a contratação de funcionário para substituir o Diretor do Expediente do Poder Legislativo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Fixa Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal, para o Exercício Legislativo a iniciar-se em 1989/1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Dispõe sobre a atualização de subsídios que eram indexados ao Salário Mínimo de Referência".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre paridade de vencimentos dos funcionários do Legislativo"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre promoção de experiências de televisão"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre fixação dos subsídios e representação do Prefeito Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para a Legislatura de 1989 a 1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Legislativo e dá outras Providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Concede a cidadania Santacruzense ao ilustre homem público "Governador LAUDO NATÉL".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Fica aprovado o parecer da Comissão Especial de Inquérito que apurou as denúncias formuladas pelo vereador Antônio Francisco Zanete com referência à construção da Casa Paroquial na Praça "Otaviano Botelho de Souza".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre constituição de uma Comissão Especial de Inquérito".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Nomeia o Sr. Renato Taveiros, aprovado em concurso de provas, realizado em vinte e três de janeiro de 1948, Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Autoriza o pagamento de uma gratificação "pro-labore" ao Servidor Municipal encarregado de servir café aos vereadores e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas do Município Exercício 1977".
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31/12/2001 |
Detalhes |
