| 9/2001 |
"Dispõe sobre a concessão do título de "CIDADÃO EMÉRITO" do Município ao sr. AQUINO ROSSO".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 8/2001 |
"Fica concedida licença ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo para afastar-se do cargo, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, a contar de 16 de novembro de 1989, para tratar de interesses particulares".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 7/2001 |
"Outorga os Títulos de cidadãos Santacruzenses ao Doutores NEREU CESAR DE MORAES E CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 7/2001 |
"Autoriza doação de bens do acervo da Câmara Municipal, atualmente não em uso, à Prefeitura do Município, para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 6/2001 |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Santa-cruzense ao 1º Sargento Ronaldo César Alcântara da Silva"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 6/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício de 1981".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Fixa os subsídios e a verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal, bem como a verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal para a próxima Legislatura".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 5/2001 |
"Outorga o título de "Cidadão Santacruzense" ao General Rubens Restel e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre adoção de classificação por algarismos do padrão de vencimentos dos funcionários do Legislativo"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadania santa-cruzense ao casal Dr. Clodomiro Caricati e Sra. Nilda Pereira dos Santos Caricati".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre concessão de título de cidadão Santacruzense ao Engenheiro Dr. Arthur Luciano de Oliveira".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Personalidade Emérita do Município, ao jornalista Geraldo Bernardes".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Outorga o título de "CIDADÃO SANTACRUZENSE" ao senhor LÚCIO CASANOVA NETO e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Outorga o título de "CIDADÃO SANTACRUZENSE" ao senhor LÚCIO CASANOVA NETO e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 4/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício de 1984"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Fixa os subsídios e a verba de representação dos agentes públicos"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal e da Verba de Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas do Exercício de 1976"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários e Servidores do Legislativo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito do Município ao Capitão JOSÉ EUGÊNIO FERNANDES".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Santacruzense aos médicos: Dr. Luiz Carlos Famadas, Dr. Calil Ali e Dr. Paulo Corazza".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Santacruzense" ao senhor Francisco Angelo da Costa".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Fixa os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito Municipal, bem como a Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 1989/1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas do Município exercício de 1975"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Altera o padrão de enquadramento da Chefe da Secretaria da Câmara Municipal e revoga a função gratificada a que tem direito"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito Municipal, bem como a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município, para a legislatura de 1989/1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal e Capsermu referentes ao Exercício de 1978".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal e CAPSERMU referentes ao exercício de 1979".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referentes ao Exercício de 1980".
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31/12/2001 |
Detalhes |
