Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2012/2001	Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.750,00 - 01 de junho - fundo municipal de assistência social - obras e instalações.	31/12/2001
748/2001	Reajuste de tarifa de ônibus circular	31/12/2001
747/2001	Fixa o valor mínimo por hectare nas transmissões de bens imóveis localizados na Zona Rural do Municí	31/12/2001
746/2001	Fixa valores para taxas municipais taxa de limpeza pública para o exercício de 1990	31/12/2001
745/2001	Dispõe sobre valores das taxas de licença e demais taxas e tarifas municipais	31/12/2001
744/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
743/2001	Altera o Decreto 729 de 1989 Altera tarifa de embarque na rodoviária usuários da estação rodoviária	31/12/2001
742/2001	Abre crédito adicional suplementar para suplementar dotações do orçamento vigente	31/12/2001
741/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
740/2001	Reajusta remuneração de servidores municipais	31/12/2001
739/2001	Abre crédito adicional suplementar e anulação parcial para suplementar dotações do orçamento vigente	31/12/2001
738/2001	Dispõe sobre critérios de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo dos impostos so	31/12/2001
737/2001	Reajuste de tarifa de ônibus circular	31/12/2001
736/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
735/2001	Reajuste de remuneração de servidores municipais	31/12/2001
734/2001	Abre crédito adicional suplementar para suplementar dotações do orçamento vigente	31/12/2001
733/2001	Reajuste de tarifa de ônibus circular	31/12/2001
732/2001	Declara ponto facultativo no distrito de Espírito Santo do Turvo 6 de novembro	31/12/2001
731/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
730/2001	Altera o Decreto 657 de 1989 Altera tarifa de embarque na rodoviária Aos usuários da estação rodoviá	31/12/2001
729/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
728/2001	Reajusta remuneração dos servidores reajuste de servidores	31/12/2001
727/2001	Declara ponto facultativo dia 2 de novembro finados	31/12/2001
726/2001	Dispõe sobre nomeação de uma comissão organizadora da feira agro pecuária e industrial de Santa Cruz	31/12/2001
725/2001	Abre crédito adicional especial para completar a reforma do prédio do fórum local	31/12/2001
725/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
724/2001	Abre crédito adicional especial para subscrever aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento S	31/12/2001
723/2001	Abre crédito suplementar poder executivo	31/12/2001
722/2001	Altera o Decreto 720 de 1989 Institui o conselho municipal de entorpecentes	31/12/2001
721/2001	Altera o Decreto 700 de 1989 Dispõe sobre normas para a realização de concursos públicos para provim	31/12/2001

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