| 1810/1999 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 2000
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1809/1999 |
Altera a Lei 1711 de 1997 Dispõe sobre normas para o lançamento e arrecadação dos tributos municipai
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1808/1999 |
Dispõe sobre contrato de parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS da dívida d
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1807/1999 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1806/1999 |
Dispõe sobre licença de funcionamento de empresas no Município vereador Jorge de Araújo
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1805/1999 |
Declara de utilidade pública o Conservatório Musical Oswaldo Lacerda vereador Augustinho Marin Júnio
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1804/1999 |
Autoriza o poder executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de c
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1803/1999 |
Revoga a Lei 495 de 1971 Autoriza o Município contribuir com o Programa de Formação do Patrimônio do
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1802/1999 |
Dispõe sobre convênio com a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos para a instalação de Agências
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1801/1999 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BU para viabilizar o Progr
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1800/1999 |
Dispõe sobre convênio com a Fundação PROCON destinado ao estabelecimento de programa municipal de pr
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1799/1999 |
Institui o Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Cultural Revoga a Lei 1447 de 1993 Institui
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1798/1999 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo regulamentando a participação do Municípi
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1797/1999 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extraju
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1796/1999 |
Dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1795/1999 |
Altera a Lei 162 de 1963 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t (ALTERADA PELA LEI N° 3205, DE 05 DE JULHO DE 2018)
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1794/1999 |
Denominação de próprio público prédio Vereador José Carlos do Nascimento Camarinha à Câmara Municipa
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1793/1999 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2000 o poder execu
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1792/1999 |
Dispõe sobre convênio com a Santa Casa de Misericórdia para execução do Programa Agentes Comunitário
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1791/1999 |
Autoriza execução de pavimentação asfáltica guias e sarjetas em vias ou logradouros públicos do Muni
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1790/1999 |
Altera a Lei 1552 de 1995 Dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria da
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1789/1999 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimentos do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e isen
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1788/1999 |
Disciplina a forma de identificação dos veículos motorizados oficiais do Município Revoga a Lei 355
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1787/1999 |
Institui o Conselho Municipal da Juventude
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1786/1999 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo pela Secretaria da Assistência e Desenvol
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1785/1999 |
Dispõe sobre convênio com entidades assistenciais do Município para descentralização das ações e ser
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31/12/1999 |
Detalhes |
| 1784/1999 |
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. (autoria Vereador Luiz Antonio Tavares) (Tempo de espera, fila)
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31/12/1999 |
Detalhes |
