Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1783/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Luiz Contin vereador José Celso L	31/12/1998
1782/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua João Batista Pivetta vereador Ben	31/12/1998
1781/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Arlindo Santos Silva vereador Isa	31/12/1998
1780/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua João Locali vereador Benedito Val	31/12/1998
1779/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Amâncio Valadão vereador José Cel	31/12/1998
1778/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua José Montagna vereador Antonio Fe	31/12/1998
1777/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua João Manzini vereador Antonio Fer	31/12/1998
1776/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Albano Ballielo vereadora Wanda R	31/12/1998
1775/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua José Joaquim Salaro vereador José	31/12/1998
1774/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Professor Wilson Ferrazini veread	31/12/1998
1773/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua João Batista de Oliveira vereador	31/12/1998
1772/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Pedro A Bugarib vereador Antonio	31/12/1998
1771/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Orlando Ferreira de Jesus vereado	31/12/1998
1770/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Vicente Rodrigues da Silva veread	31/12/1998
1769/1998	Denominação de via pública à rua do loteamento Jardim São João rua Francisco Pegorer Neto vereador J	31/12/1998
1768/1998	Denominação do Centro Educacional Infanto Juvenil da Vila Oitenta Centro Educacional Infanto Juvenil	31/12/1998
1767/1998	Denominação do Centro Educacional Infanto Juvenil do Conjunto Habitacional Nagib Queiróz Conjunto Ed	31/12/1998
1766/1998	Denominação de praça pública localizada no loteamento Jardim São João nesta cidade praça Aurora Pare	31/12/1998
1765/1998	Denominação de praça pública localizada no loteamento Jardim São João nesta cidade praça Atleta Deni	31/12/1998
1764/1998	Denominação de praça pública localizada no loteamento Jardim São João nesta cidade praça José Barbag	31/12/1998
1763/1998	Denominação da banda musical de Santa Cruz do Rio Pardo Banda Musical Municipal Maestro Zequinha Rev	31/12/1998
1762/1998	Institui a Política Municipal do Idoso	31/12/1998
1761/1998	Altera a Lei 1479 de 1994 Institui o Programa Assistencial Núcleo Infantil Juvenil I e II subordinad	31/12/1998
1760/1998	Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1999	31/12/1998
1759/1998	Altera a Lei 1711 de 1997 Dispõe sobre normas para o lançamento e arrecadação dos tributos municipai	31/12/1998
1758/1998	Autoriza o executivo adotar no município de santa cruz do rio pardo a legislação federal e estadual	31/12/1998
1757/1998	Dispõe sobre a instalação de sanitários nas agências bancárias da cidade vereadora Wanda Rios Teixei	31/12/1998
1756/1998	Concede cestas básicas aos servidores municipais a título de reposição salarial vereador Luiz Clóvis	31/12/1998
1755/1998	Dispõe sobre convênio com a união para a implantação do sistema integrado de pagamento de impostos e	31/12/1998
1754/1998	Altera a Lei 1733 de 1998 para incluir os servidores do legislativo Institui o Programa de Desligame	31/12/1998

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