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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7/1995 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 1993". | 31/12/1995 | Detalhes |
6/1995 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 1990". | 31/12/1995 | Detalhes |
5/1995 | "Dispõe sobre a inserção do nome do Vereador em publicação de Resolução, Decreto-Legislativo e Autógrafo no caso que especifica". | 31/12/1995 | Detalhes |
4/1995 | "Modifica a redação do inciso IX do artigo 164 da Resolução nº 05, de 05 de setembro de 1990 (Regimento Interno)". | 31/12/1995 | Detalhes |
3/1995 | "Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Muncipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 1992". | 31/12/1995 | Detalhes |
2/1995 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 1991". | 31/12/1995 | Detalhes |
1/1995 | "Dispõe sobre transferência de valores recebidos do IPESP e sobre o rateio decorrente da extinção da Carteira da Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo". | 31/12/1995 | Detalhes |
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