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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
103/1995 Dispõe sobre aprovação do regimento interno do conselho municipal de assistência social COMAS 31/12/1995
102/1995 Suspende o expediente interno da prefeitura municipal até às 13 horas no dia 29 de dezembro por moti 31/12/1995
101/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
100/1995 Suspende o expediente interno da prefeitura municipal até às 13 horas no dia 26 de dezembro por moti 31/12/1995
99/1995 Suspende o expediente interno da prefeitura municipal após às 11 e 30 horas por motivo de festa nata 31/12/1995
98/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
97/1995 Reajuste de tarifa de ônibus circular 31/12/1995
96/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
95/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
94/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
93/1995 Dispõe sobre concessão de vaga em ponto de táxi distrito Caporanga Benedito Evangelista Dias 31/12/1995
92/1995 Nomeia membros do conselho municipal de assistência social 31/12/1995
91/1995 Reajusta UFM a unidade fiscal do município 31/12/1995
90/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
89/1995 Revoga o Decreto 13 de 1993 Revoga o Decreto 4 de 1994 Nomeia procuradores e advogados da prefeitura 31/12/1995
88/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
87/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
86/1995 Altera o Decreto 51 de 1995 Dispõe sobre permissão de uso para a academia Yama Dojo a título precári 31/12/1995
85/1995 Nomeia membros do conselho municipal de saúde 31/12/1995
79/1995 Regulamenta uso das vias públicas para ambulantes nas imediações do cemitério municipal finados 1995 31/12/1995
78/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
77/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
76/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
75/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
74/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
73/1995 Indica responsável pelo controle interno da prefeitura municipal de Santa Cruz do Rio Pardo Aguinald 31/12/1995
72/1995 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas 31/12/1995
71/1995 Suspende o expediente interno da Prefeitura Municipal até às 13 horas por motivo de falecimento do s 31/12/1995
70/1995 Dispõe sobre transferência de permissão de vaga em ponto de táxi Carlos Yamaguti 31/12/1995
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