Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1559/1995	Dispõe sobre contratos de concessão de boxes do Mercado Modelo Municipal Pedro Queiróz	31/12/1995
1558/1995	Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1996	31/12/1995
1557/1995	Dispõe sobre contrato Particular de Transferência de Direitos Possessórios que cede a Benedito Claud	31/12/1995
1556/1995	Altera a Lei 1524 de 1995 estabelece normas gerais disciplinadoras das concessões a serem outorgadas	31/12/1995
1555/1995	Denominação de via pública rua Gentil Grandini á rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiróz vereador	31/12/1995
1554/1995	Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o ex	31/12/1995
1553/1995	Dispõe sobre convênio com o DER para execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação	31/12/1995
1552/1995	Dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidada	31/12/1995
1551/1995	Denominação de via pública rua Antonio Pelógia à rua do Residencial Eldorado vereador Luiz Clóvis Ma	31/12/1995
1550/1995	Estabelece gratuidade do transporte coletivo urbano para os policiais civis e militares de santa cru	31/12/1995
1549/1995	Dispõe sobre convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema Flora Vale par	31/12/1995
1548/1995	Dispõe sobre convênio de Cooperação Financeira com a Fundação Banco do Brasil para cooperação financ	31/12/1995
1547/1995	Institui o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS Institui o Fundo Municipal de Assistência	31/12/1995
1546/1995	Autoriza o poder executivo a contratar com o Banco do Estado de São Paulo SA abertura de crédito por	31/12/1995
1545/1995	Revoga a Lei 1294 de 1991 Revoga a Lei 1472 de 1994 Autoriza o município a participar do Sistema Est	31/12/1995
1544/1995	Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 1996 dispõe sobre	31/12/1995
1543/1995	Dispõe sobre a inserção do nome de vereador em publicação de leis municipais impõe que as leis dever	31/12/1995
1542/1995	Denominação de via pública rua Martin Antônio Barella antiga rua Dezesseis do Conjunto Habitacional	31/12/1995
1541/1995	Denominação de via pública rua Zico Andrade antiga rua Treze do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz	31/12/1995
1540/1995	Denominação de via pública rua Albertina Gonçalves Martins antiga rua Quinze do Conjunto Habitaciona	31/12/1995
1539/1995	Denominação de via pública rua Luiz Romano Locali antiga rua E do Conjunto Habitacional Luiz Brondi	31/12/1995
1538/1995	Denominação de via pública rua João Batista Paulin antiga rua D do Conjunto Habitacional Luiz Brondi	31/12/1995
1537/1995	Denominação de via pública rua Guilherme Kemp Sobrinho antiga rua C do Conjunto Habitacional Luiz Br	31/12/1995
1536/1995	Denominação de via pública rua Paulo Menegazzo antiga rua F do Conjunto Habitacional Luiz Brondi	31/12/1995
1535/1995	Denominação de via pública rua Orozimbo Parmegiani antiga rua Três do Conjunto Habitacional Luiz Bro	31/12/1995
1534/1995	Denominação de via pública rua Nicola Piccinin à rua Dois do Conjunto Habitacional Luiz Brondi	31/12/1995
1533/1995	Denominação de via pública rua Francisco Pereira Nantes à rua G do Conjunto Habitacional Luiz Brondi	31/12/1995
1532/1995	Denominação de via pública rua Carlos Crozzatti à rua Um do Conjunto Habitacional Luiz Brondi	31/12/1995
1531/1995	Denominação de via pública rua Augusto Venturini à rua Doze do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz	31/12/1995
1530/1995	Denominação de via pública rua Mário Moreira Martins à rua Onze do Conjunto Habitacional Nagib Queir	31/12/1995

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