Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
88/1994	Nomeia membros do conselho de alimentação escolar	31/12/1994
87/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
86/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
85/1994	Altera o Decreto 510 de 1986 Denominação de via pública rua Benedito Cesar Camargo	31/12/1994
84/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
83/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
82/1994	Suspende o expediente no dia 30 de dezembro	31/12/1994
81/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
80/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
59/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
58/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
57/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
56/1994	Designa hóspede oficial do município doutor Synemar Geraldo Silva Cervellini Rotary Club	31/12/1994
55/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
54/1994	Revoga o Decreto 7 de 1994 Dispõe sobre permissão de uso a título gratuito e precário por prazo dete	31/12/1994
53/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
52/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
51/1994	Dispõe sobre a permissão de uso a título precário de uma sala no centro administrativo Plácido Loren	31/12/1994
50/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
49/1994	Altera o Decreto 959 de 1991 alíquota apreensão de animais em vias públicas	31/12/1994
48/1994	Autoriza a conversão de tarifas de transportes coletivo urbano em real circular	31/12/1994
47/1994	Reajusta UFM a unidade fiscal do município	31/12/1994
46/1994	Reajuste das tarifas do terminal rodoviário de passageiros	31/12/1994
45/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
44/1994	Autoriza conversão de tarifas de transportes coletivo urbano em unidade real de valor URV circular	31/12/1994
43/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
42/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994
41/1994	Reajusta UFM a unidade fiscal do município	31/12/1994
40/1994	Outorga permissão para instalação de relógio digital em logradouro público com direito a exploração	31/12/1994
39/1994	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas	31/12/1994

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo