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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6/1993 "Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2021. 31/12/1993
5/1993 "Altera a Resolução nº 04, de 03 de agosto de 1989 e dá outras providências". 31/12/1993
4/1993 "Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 1989" 31/12/1993
3/1993 "Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1987". 31/12/1993
2/1993 "Designa Vereadores para participarem do Seminário para novos Prefeitos e Vereadores para representarem a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, promovido pela Fundação Prefeito Faria Lima CEPAN". 31/12/1993
1/1993 "Altera a Resolução nº 04, de 03 de agosto de 1989 e dá outras providências". 31/12/1993
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