| 1461/1993 |
Autoriza pagamento de encargos da Associação Esportiva Santacruzense junto ao Instituto Nacional do
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1460/1993 |
Altera a Lei 580 de 1973 Altera a Lei 1110 de 1987 Estabelece normas de pavimentação asfáltica recap
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1459/1993 |
Dispõe sobre convênio com a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde para a implementação
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1458/1993 |
Constitui a título de conta especial o Fundo de Investimento no Esporte
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1457/1993 |
Dispõe sobre convênio com a Fundação de Assistência ao estudante por intermédio do Ministério da Edu
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1456/1993 |
Denominação de via pública estrada José de Giácomo à estrada municipal scd 020 que liga Santa Cruz d
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1455/1993 |
Denominação de via pública rua José Antônio de Oliveira à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1454/1993 |
Institui o Código Sanitário Estadual decreto 12342 Estado de São Paulo para disciplinar aprovação de
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1453/1993 |
Dispõe sobre convênio com a secretaria de relações do trabalho objetivando a implantação de um centr
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1452/1993 |
Denominação de via pública rua Ademar Maximiano Vila Mathias
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1451/1993 |
Denominação de via pública rua Celso Benetti à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1450/1993 |
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o ex
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1449/1993 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1994
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1448/1993 |
Dispõe sobre convênio com o governo do estado de são Paulo para construção de uma quadra para prátic
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1447/1993 |
Institui Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1446/1993 |
Denominação de via pública rua Cacilda Azanha Ciavato à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1445/1993 |
Denominação de via pública rua Vitório Frasson à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1444/1993 |
Denominação de via pública rua Emília Castelleti Dias
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1443/1993 |
Denominação de via pública rua Horácio Mazzante à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1442/1993 |
Denominação de praça " Praça Antonio Vidor "
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1441/1993 |
Dispõe sobre convênio com o governo do estado de são Paulo para cobertura de campo de malha e bocha
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1440/1993 |
Disciplina em âmbito municipal a aplicação do parágrafo 2 do artigo 230 da Constituição da República
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1439/1993 |
Concede a título gratuito uso de imóvel à TELESP SA
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1438/1993 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Bairros Jardim Eleodoro e Jardim Fernanda e
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1437/1993 |
Denominação de via pública rua João Migliani à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1993 |
Detalhes |
| 1436/1993 |
Abertura de crédito especial autoriza incluir no Orçamento Plurianual de Investimentos do Município
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31/12/1993 |
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| 1435/1993 |
Institui o Conselho Municipal da Saúde órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde SUS Revoga a Lei
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31/12/1993 |
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| 1434/1993 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde para criar condições financeiras e de gerência dos cursos para o
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31/12/1993 |
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| 1433/1993 |
Institui a Conferência Municipal de Saúde para avaliação da situação de saúde e propor as diretrizes
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31/12/1993 |
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| 1432/1993 |
Denominação de via pública avenida Ariosto Moura Cesar à avenida do Conjunto Habitacional Nagib Quei
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31/12/1993 |
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