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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/1991 "Acrescenta parágrafo único aos artigos 3º, 4º e 5º da Resolução nº 05, de 07 de agosto de 1989, cuja redação foi alterada pela Resolução nº 04, de 06 de agosto de 1990". 31/12/1991
7/1991 "Altera a Resolução nº 03/91, de 09 de julho de 1991 e dá outras providências". 31/12/1991
6/1991 "Dispõe sobre a formação da COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTE". 31/12/1991
5/1991 "Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências". 31/12/1991
4/1991 "Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes - ao exercício de 1988". 31/12/1991
3/1991 "Altera a Resolução nº 04, de 03 de agosto de 1989 e dá outras providências". 31/12/1991
2/1991 "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder adiantamento de numerário para pagamento de pronta efetivação e dá outras providências". 31/12/1991
1/1991 "Designa Vereadores para participarem do 35º Congresso Estadual de Municípios representando a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo". 31/12/1991
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