| 1347/1991 |
Altera a Lei 1283 de 1990 Concede adiantamento de numerários para pagamento de pronta efetivação
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1346/1991 |
Autoriza o executivo municipal a contribuir com 30% do valor do transporte de estudantes universitár
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1345/1991 |
Autoriza a subscrição de ações pelo Município para aumento do capital social da CODESAN Companhia de
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1344/1991 |
Concede remissão de impostos municipais aos contribuintes que tiveram seus bens danificados pela enc
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1343/1991 |
Concede direito real de uso de imóvel Municipal à SABESP
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1342/1991 |
Altera a Lei 1229 de 1990 Concede uso remunerado do Matadouro Municipal para exploração dos serviços
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1341/1991 |
Denominação à pista do laço no recinto de exposições José Rosso João Pereira de Souza
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1340/1991 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1992
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1339/1991 |
Concede abono de 20% sobre as referências do quadro de pessoal fixa valor salário família
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1338/1991 |
Abertura de crédito especial para construção de prédio público e instalação de Creche e outras Unida
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1337/1991 |
Altera a Lei 1332 de 1991 Institui a Unidade Fiscal do Município UFM conforme lei municipal 1212 198
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1336/1991 |
Concede direito real de uso de bem municipal à Associação da Renovação Carismática Católica Comunida
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1335/1991 |
Declara de utilidade pública a Pastoral Social São João Macias
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1334/1991 |
Altera a Lei 1184 de 1989 Institui programa de desfavelamento e habitação para famílias de baixa ren
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1333/1991 |
Abertura de crédito especial para construção de prédio público e instalação de Creche
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1332/1991 |
Institui a Unidade Fiscal do Município UFM
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1331/1991 |
Denominação de via pública travessa Antonio Gasparini a travessa sem nome da Chácara Fabiano
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1330/1991 |
Dispõe sobre doação de terreno urbano para servidores públicos municipais e da CODESAN para fins de
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1329/1991 |
Altera a Lei 1315 de 1991 Autoriza receber doação de bens serviços e numerários Dispõe sobre contrat
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1328/1991 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1327/1991 |
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo para despesas com a guarda e vi
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1326/1991 |
Transforma glebas de terras do Município em áreas urbanas para construção de Conjuntos Habitacionais
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1325/1991 |
Institui Fundo Municipal de Saúde e Conselho Municipal da Saúde
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1324/1991 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Saúde para controle dos vet
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1323/1991 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica e Educativa do Vale do Rio Pardo
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1322/1991 |
Denominação de via pública rua Luiz Scudeler à rua do conjunto habitacional Frei José Maria Lorenzet
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1321/1991 |
Denominação de ponte Agostinho Sant Anna
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1319/1991 |
Sobre eliminação de barreiras arquitetônicas nas edificações destinadas ao uso público.
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1318/1991 |
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Jardim Brasília e adjacências
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1317/1991 |
Denominação de via pública rua Margarida Orfes Zacura
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31/12/1991 |
Detalhes |
