| 1290/1990 |
Declara de utilidade púbica a Associação dos Produtores Rurais da Figueirinha de São Roque Figueira
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1289/1990 |
Denominação ao Conjunto Habitacional da CDHU sh3 nesta cidade Conjunto Habitacional Nagib Queiroz
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1288/1990 |
Concede desconto aos contribuintes das taxas de licença para funcionamento no próximo exercício
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1287/1990 |
Denominação de via pública do loteamento Jardim Bela Vista neste Município rua Antonio Maximiano de
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1286/1990 |
Denominação ao PAS de Espírito Santo do Turvo Antonio Camilo de Oliveira
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1285/1990 |
Abertura de crédito especial para despesas com aquisição de materiais para construção da Pista do La
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1284/1990 |
Dispõe sobre subvenção social à Santa Casa de Misericórdia para funcionamento do Pronto Socorro
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1283/1990 |
Concede adiantamento de numerários para pagamento de pronta efetivação
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1282/1990 |
Abertura de crédito especial para despesas com manutenção da Unidade Operacional do Corpo de Bombeir
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1281/1990 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1991
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1280/1990 |
Abertura de crédito especial para pagamento das despesas de Registro da Escritura de um terreno doad
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1279/1990 |
Declara de utilidade pública o Clube do Laço CTP Centro de Tradições do Pecuarista Vale do Rio Pardo
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1278/1990 |
Dispõe sobre convênio com o Banco do Estado de São Paulo SA para a prestação de serviço para crédito
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1277/1990 |
Dispõe sobre convênio com o DER para execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação d
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1276/1990 |
Dispõe sobre convênio com o DER para execução das obras e serviços d melhoramentos e pavimentação da
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1275/1990 |
Denominação de via pública rua Luiz Geraldo Portezan do Conjunto Habitacional João Batista Picin
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1274/1990 |
Denominação de via pública rua Alvim de Souza Melo do Conjunto Habitacional João Batista Picin
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1273/1990 |
Denominação de via pública rua Vereador José Teodoro Nogueira do Conjunto Habitacional João Batista
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1272/1990 |
Denominação de via pública rua do Jardim Vista Alegre rua Julio Maximiano Scudeler
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1271/1990 |
Denominação de via pública rodovia Paulo Blumer antiga rodovia Municipal que interliga Caporanga à S
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1270/1990 |
Denominação de via pública rua Rodolpho Casanova antiga rua Um do Conjunto Habitacional João Batista
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1269/1990 |
Altera a Lei 1263 de 1990 regulamenta concessão de sexta parte dos vencimentos dos servidores munici
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1268/1990 |
Denominação do Centro de Convivência dos Idosos Maria de Oliveira Guimarães Mariquita
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1267/1990 |
Abertura de crédito especial para execução das Fundações para construção de um Armazém Comunitário
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1266/1990 |
Denominação do Conjunto Habitacional da COHAB desta cidade Conjunto Habitacional Luiz Brondi
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1265/1990 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro de São José
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1264/1990 |
Altera a Lei 1249 de 1990 Altera a Lei 963 de 1983 postos de gasolina e de serviços disciplina a edi
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1263/1990 |
Regulamenta concessão de sexta parte dos vencimentos dos servidores municipais
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1262/1990 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE Órgão vinculado à Secretar
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1261/1990 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 1991
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31/12/1990 |
Detalhes |
