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Confira as matérias aprovadas na Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Requerimento nº 73/19 – de autoria do Vereador Cristiano Neves - Requer  à Mesa, na forma regimental, encaminhar às emissoras de televisão Rede TV e Canção Nova, o presente requerimento, para que informem se têm interesse e previsão para instalação de equipamentos para que a população de Santa Cruz do Rio Pardo possa receber a retransmissão digital.

Requerimento nº 74/19 – de autoria do Vereador Joel de Araújo – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar o presente o pedido ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que se digne informar se existem estudos visando a colocação de uma lombada na Avenida Tiradentes, à altura do número 1890, visando coibir os excessos de velocidade praticados por motoristas que passam pelo local, tendo em vista acidente ocorrido no sábado, 08 de junho,  que vitimou fatalmente um jovem na citada via.

Requerimento nº 75/19 – de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy – Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do plenário, encaminhar à direção da SABESP, o presente pedido para que  encaminhe a essa Casa de Leis, a relação das Entidades Sociais de Santa Cruz do Rio Pardo que, mediante a apresentação de documentos e certidões, têm direito ao desconto de 50% no  pagamento de água e esgoto  àquela empresa estatal.

Requerimento nº 76/19 – de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy - Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras o presente pedido de informações a respeito da construção de um monumento, cujo Projeto encontra-se na Secretaria de Obras acima citada desde meados de 2015. Esse monumento, antigo sonho de Comandantes do TG de Santa Cruz do Rio Pardo, possibilitará a transferência da placa em homenagem aos Expedicionários Santa-cruzenses, que nesse momento encontra-se restaurada e aguardando local próprio para sua instalação.       

Requerimento nº 77/19 – de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy - Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras, o presente pedido de informações sobre a existência de algum projeto de troca de iluminação tipo LED, no canteiro central da Avenida Ester do Amaral Santana, no Jardim Santana.

Moção de Congratulações nº 23/19 – de autoria do Vereador Cristiano Neves – Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Congratulações a todos os pastores evangélicos de nossa cidade pela comemoração no dia 09 de junho do Dia do Pastor Evangélico. A data é celebrada anualmente no segundo domingo do mês de junho, sendo uma homenagem aos líderes religiosos das igrejas cristãs, responsáveis por ajudar a guiar os fiéis através dos ensinamentos cristãos.

 Moção de Congratulações nº 24/19 – de autoria do Vereador professor Edvaldo Godoy -  Propõe, na forma regimental, ouvido o Plenário, a presente Moção de Congratulações ao senhor ROQUE BATISTA CARAMUJO, como reconhecimento pelo seu legado de vida, sempre existindo para a   caridade e voluntariado, seja no seu cotidiano, ou por meio de entidades filantrópicas, assistenciais e religiosas, e assim, buscando ajudar ao seu semelhante.      

Indicação nº 106/19 – de autoria do Vereador Cristiano de Miranda - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, estudos para que seja refeita a calçada em frente ao “Campo do Cruzeiro”, localizada na Avenida Cel. Clementino Gonçalves, que se encontra deteriorada pela ação das intempéries.

Indicação nº 107/19 – de autoria do Vereador Marco Antônio Valantieri - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e do Diretor de Vias Urbanas e Iluminação Pública, estudos visando a implantação de iluminação, com lâmpadas LED, do trevo do Parque das Nações, bem como em toda a extensão da Avenida Portugal até o cruzamento com a Rua Canadá. Na oportunidade, solicita estudos, por parte dessa Secretaria, para que esse tipo de iluminação possa também ser implantado numa parte da ciclovia do referido bairro.

Indicação nº 108/19 de autoria do Presidente da Câmara Paulo Edson Pinhata – Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, estudos visando a possibilidade da colocação de fresas de asfalto em alguns trechos da estrada da Graminha que têm maior circulação de veículos, principalmente escolares.

 Projeto de Lei nº 60, de 07 de maio de 2019 – (De autoria do vereador João Marcelo Silveira Santos) – "Dispõe sobre a obrigatoriedade das loteadoras de plantarem, nos futuros loteamentos, no mínimo 01 (uma) muda de árvore para cada unidade habitacional, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 67, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00” – para a manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 68, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00” – para a implantação de 05 parquinhos infantis inclusivos.

Projeto de Lei nº 69, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.000,00” – para implantação de uma Usina Fotovoltaica no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Projeto de Lei nº 70, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 – Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.216/2018 – Diretrizes Orçamentárias 2019” – para implantação de uma Usina Fotovoltaica no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Projeto de Lei nº 71, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00” – para a reforma do refeitório e da cozinha do Paço Municipal.

Projeto de Lei nº 72, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 – Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.216/2018 – Diretrizes Orçamentárias 2019” – para a reforma do refeitório e da cozinha do Paço Municipal.

Projeto de Lei nº 73, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00” – para aquisição de materiais para execução do Projeto Natal Luz de 2019.

Projeto de Lei nº 74, de 10 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00” – para manutenção da Autarquia Municipal CODESAN Serviços e Obras.

Projeto de Lei nº 75, de 11 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00” – para continuidade das obras de construção da Creche Proinfância, no bairro da Estação.

Projeto de Lei nº 76, de 11 de junho de 2019 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00” – para continuidade das obras de construção da Creche do Jardim Paulista.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 04 de junho de 2019 – (De autoria do vereador Cristiano Neves e outros signatários) – “Concede título de cidadão santa-cruzense ao Senhor JOSIAS DELMIRO DA SILVA”.