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Confira as matéria aprovadas na 21 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Requerimento nº 113/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Requer à Mesa encaminhar ao atual Presidente da Codesan informações sobre o site daquela Autarquia.

Moção de Reconhecimento nº 39/18 – de autoria do Vereador Cristiano Neves – Propõe ao Plenário, na forma regimental a aprovação da presente Moção de Reconhecimento a todos os responsáveis pelo “Fala Vila”, projeto sociocultural desenvolvido pelo Cras — Centro de Referência da Assistência Social — “Betinha”, em parceria com a Associação de Moradores da Vila Divineia e Secretária Municipal de Cultura, que, mais um ano, encantou e emocionou a população.

Moção de Aplauso nº 40/18 de autoria dos Vereadores Marco Antônio Valantieri e Luiz Antônio Tavares – Propõem, na forma regimental, ouvido o plenário, a aprovação da presente Moção de Aplauso à dupla Carvalho e Cardoso pela brilhante participação  na XIII SIPAT – CODESAN SERVIÇOS E OBRAS, realizada na Câmara Municipal, nos dias 05 a 09 de novembro, onde a dupla  cantou paródias abordando de forma simples e divertida temas sobre prevenção de acidentes de trabalho, motivando todos os presentes a zelar pela segurança.

Moção de Congratulações nº 41/18 – de autoria dos Vereadores Marco Antônio Valantieri e Luiz Antônio Tavares – Propõem, na forma regimental, ouvido o plenário, a aprovação da presente Moção de Congratulações aos organizadores da XIII SIPAT – CODESAN SERVIÇOS E OBRAS, realizada na Câmara Municipal, nos dias 05 a 09 de novembro pelo grande sucesso do evento.

Moção de Aplauso nº 42/18 – de autoria do Vereador Cristiano de Miranda - Propõe, na forma regimental, ouvido o plenário, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Diretor e Gerente do Cemitério Municipal, bem como aos funcionários lá lotados, pelas importantes melhorias implementadas no Cemitério e Velório Municipal.

Moção de Aplauso nº 43/18 – de autoria do Vereador Cristiano de Miranda - Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso à Moovit Academia, pela realização da “1ª Moovit Kids Run”, corrida realizada especialmente para crianças em Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 04 de novembro de 2018, ressaltando a participação de crianças com deficiência.

Indicação nº 180/18 – de autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos - Indica ao Executivo, na forma regimental, a realização de estudos que viabilizem o encaminhamento de projeto de lei, nos moldes dos modelos incluso, para futura apreciação desta casa legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Santa Cruz do Rio Pardo de inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Indicação nº 181/18 – de autoria do Vereador Marco Antônio Valantieri - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estudos visando a recuperação de uma área, próxima à Merenda Escolar, no Bairro Estação, com o objetivo de transformá-la em uma área de lazer que ofereça condições de entretenimento à população, conforme fotos em anexo.

Indicação nº 183/18 – de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, estudos visando a ampliação do número de bolsões de estacionamento de moto na área central da cidade.

Indicação nº 184/18 – de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, estudos para a instalação de redutores de velocidade na Rua Américo Roder, no Distrito Industrial, visando conter o excesso de velocidade no local.

Indicação nº 185/18 – de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata – Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e do Diretor de Vias Urbanas e Iluminação Pública, a iluminação da Rua Haiti, no Parque das Nações, atrás da igreja São Cristóvão.

Indicação nº 186/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Indica ao Executivo, na forma regimental, ouvido o plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras que se estude a construção de um estacionamento para veículos dos usuários da “Feira do Museu”.

Indicação nº 187/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – ao Executivo, na forma regimental, ouvido o plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras que se providencie melhor iluminação e limpeza no local onde é instalada a “Feira do Museu”.

Indicação nº 188/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Indica ao Executivo,  na forma regimental, ouvido o plenário,  por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras que se providencie  a colocação de grades e melhorias em dois bueiros nas  proximidades do Museu Histórico e Pedagógico “Ernesto Bertoldi” – um ao lado da ATI – Academia da Terceira Idade e o outro na esquina das ruas Ângelo Carnavale com a avenida Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré.

Indicação nº 189/18 – de autoria do Vereador Cristiano de Miranda - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Administração da Codesan Serviços e Obras, estudos visando a colocação de alambrados atrás dos gols do Campo de futebol da Codesan. Sugere, ainda, que seja realizada a poda das árvores ao redor do referido campo.

Indicação nº 190/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Indica ao Executivo, na forma regimental, a necessidade de se promover recape asfáltico nas Ruas Elias Chalup e José Ortega Simão, ambas no Jardim Eleodoro.

Indicação nº 191/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Indica ao Executivo, a necessidade de se promover a ampliação da cobertura na Capela que fica no Cemitério Municipal.

Indicação nº 193/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Indica ao Executivo, na forma regimental, a necessidade de se promover a colocação de cobertura na passarela da entrada principal do velório municipal.

Indicação nº 193/18 – de autoria do Vereador Joel de Araújo – Indica ao Executivo, na forma regimental, a conveniência de notificar a empresa responsável pelo recape asfáltico da Rua Dr. Henrique Vieira de Almeida, na Chácara Peixe, tendo em vista que o asfalto, recém terminado, já se encontra deteriorado, conforme se pode comprovar pelas fotos que acompanham a presente Indicação. 

Projeto de Lei nº 144, de 07 de novembro de 2018 – (De autoria do vereador João Marcelo Silveira Santos) – “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 146, de 12 de novembro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.662.000,00” – para atender despesas de custeio da Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei nº 147, de 12 de novembro de 2018 – (Do Executivo) – “Reestrutura o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 3.066, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 148, de 12 de novembro de 2018 – (Do Executivo) – “Criação do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 149, de 12 de novembro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.095.625,52” – para pagamento salarial dos servidores e obrigações patronais, bem como, de despesas essenciais.

Projeto de Lei nº 150, de 12 de novembro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.416,28” – para pagamento à empresa SEMAM Terraplenagem e Pavimentação LTDA.

Projeto de Lei nº 151, de 12 de novembro de 2018 – (Do Executivo) – “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Demissão Voluntária – ‘PDV’ e dá outras disposições”.