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Confira as matéria aprovadas na 20 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Requerimento nº 111/18 - de autoria do Vereador Cristiano Neves - Requer à mesa, na forma regimental, encaminhar à CART, o presente pedido solicitando providências para melhor segurança da população no tocante à Vicinal Jorge Kawabata, que liga o Parque São Jorge à Rodovia SP 227 Orlando Quagliato. Nesse sentido, solicito melhor sinalização na via, além da construção de acostamento, instalação de lombadas e radares, bem como melhorias na iluminação. Na oportunidade, pede a realização de fiscalização e notificação aos proprietários de sítios e chácaras que margeiam a vicinal, no sentido de verificar as cercas das propriedades, evitando-se, assim, a saída de animais à rodovia.

Requerimento nº 112/18 - de autoria do Vereador Cristiano de Miranda - Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) o presente pedido para que seja realizada obras de reparos na canaleta e acostamento  da Rodovia João Baptista Cabral Rennó – SP 225, trecho próximo à ponte sobre o rio Pardo, nas imediações da Indústria Guacira Alimentos, danificados em virtude das últimas chuvas ocorridas em nosso município, conforme fotos em anexo.

Moção de Aplauso nº 34/18 - de autoria dos Vereadores Cristiano Neves e Maura Soares Romualdo Macieirinha - Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso à empresa Clínica Imagem, responsável pelas atividades desenvolvidas no mês de outubro fazendo alusão à Campanha Outubro Rosa, reconhecendo a iniciativa e a importância desse evento para toda população. Destacando a organização, eficiência, alegria e descontração, na entrega de materiais informativos, caminhadas, bate papo com profissionais na Câmara Municipal, campanha de arrecadação de lenços, entre outras atividades voltadas a conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção ao câncer de mama.

Moção de Aplauso nº 35/18 - de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata – Propõe na forma regimental, ouvido o plenário, a presente Moção de Aplauso à Associação “Aprendizes de Sodrélia” pelo importante projeto social e de interesse público que visa atender às necessidades de crianças e jovens carentes proporcionando a eles atividades relacionadas à música, evitando a entrada dos mesmos no mundo da criminalidade e auxiliando na formação de futuros cidadãos.

Moção de Reconhecimento nº 36/18 - de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata - Propõe ao plenário, na forma regimental, a aprovação da presente moção de reconhecimento a todos os funcionários da Autarquia Codesan Serviços e Obras, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade, que com boa vontade, comprometimento, dedicação e eficiência não medem esforços na execução das obras em todo âmbito municipal.

Moção de Congratulações nº 37/18 - de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy - Propõe, na forma regimental, ouvido o Plenário, a presente  Moção de Congratulações  ao Professor, Advogado   e  Radialista  José Eduardo  Piedade Catalano,   em homenagem aos seus 70 anos de atuação como  Radialista, comemorado em outubro de 2018, sendo nessa ocasião, homenageado com a Exposição “José Eduardo Catalano: um homem, uma rádio e suas histórias”,  como reconhecimento pela excelência de seu trabalho, levando durante décadas, informações, alegria e entretenimento aos lares de Santa Cruz do Rio Pardo e região.

Moção de Aplauso nº 38/18 – de autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha – Propõe ao plenário a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Coral do Centro Cultural “Special Dog” pela magnífica participação na cerimônia de abertura da Exposição “70 anos de rádio” levada a efeito no plenário desta Câmara Municipal, enriquecendo o evento e brindando a seleta plateia com brilhante atuação, regida pela impecável maestrina Daniele Montuleze, interpretando com inegável qualidade, consagradas composições da música popular brasileira e arrancando merecidos aplausos das pessoas que prestigiaram essa louvável iniciativa.

Indicação nº 169/18 – de autoria do Presidente Marco Antônio Valantieri - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, a realização de estudos no sentido de se estender a mão única da Rua Frediano Colli, até alcançar o Supermercado Terra Nova.

Indicação nº 170/18 - de autoria do Presidente Marco Antônio Valantieri - Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, estudos visando a instalação de dois redutores de velocidade na Vicinal Anizio Zacura. Um em frente ao cemitério de Sodrélia e outro próximo à curva, sentido Bernardino de Campos.

Indicação nº 171/18 - de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata - Indica ao Executivo, na forma regimental, se digne autorizar reparos na ponte localizada do Bairro Caetê, tendo em vista a existência de erosão, e a tubulação nela existente estar corroída, conforme fotos em anexo. Na oportunidade, indica a necessidade de se fazer o alargamento da mencionada ponte.

Indicação nº 171/18 - de autoria do Vereador Cristiano Neves - Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, estudos visando a solução do problema na esquina da Rua Carlos Gomes com a Rua Catarina Etsuko Emezu, conforme demonstram as fotos em anexo, sugerindo-se não apenas a cobertura do buraco, mas também a melhoria no escoamento da água.                   

Indicação nº 173/18 - de autoria do Presidente Marco Antônio Valantieri - Indica ao Executivo, na forma regimental, a realização de melhorias no parquinho localizado em frente à antiga Escola Oswaldo Sales, de Sodrélia, como roçar a grama e promover a manutenção dos brinquedos.

Indicação nº 174/18 - de autoria do Vereador Cristiano de Miranda - Indica ao Executivo, na forma regimental, encaminhar o incluso pedido, para estudos e possível acolhimento, contendo reivindicação da aluna, Ester, estudante do Núcleo II “Prof. Wilson Gonçalves”, a qual solicita a construção de um parquinho no Jardim São João. A reivindicação faz parte do Projeto “É legal ser Gentil”, idealizado e coordenado pela diretora Noriko Izumi Kawabata.                          

Indicação nº 175/18 - de autoria do Vereador - Cristiano de Miranda - Indica ao Executivo, na forma regimental, estudos pelas Secretarias de Esportes e Meio Ambiente do nosso município, visando melhorias no alambrado localizado atrás do gol do Campo do Guarani, bem como a poda das árvores em torno do referido campo.

Indicação nº 176/18 - de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy - Indica ao Executivo, na forma regimental, que novamente providencie o serviço de tapa-buracos em um grande buraco que se formou na esquina da rua Altamiro de Império com a Avenida Carlos Rios, na Chácara Peixe, e outro, do mesmo tipo, na esquina da rua Altamiro de Império com a rua João Pelegati.

Indicação nº 177/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Indica ao Executivo a conveniência de ser enviado à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Bueiro Inteligente” no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Indicação nº 178/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Indica ao Executivo, na forma regimental, a necessidade de se promover recape asfáltico na Rua Major Gabriel Botelho, na Vila Santa Aureliana, no trecho entre as ruas José Zacura e Simão Cabral.

Indicação nº 179/18 - de autoria do Vereador Cristiano de Miranda – Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, estudos visando a mudança de um dos bolsões de estacionamento de motos localizado próximo ao Campo do Cruzeiro, na Avenida Cel. Clementino Gonçalves para o outro lado da Avenida, sentido bairro-centro.

Projeto de Lei nº 141, de 29 de outubro de 2018 – (do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.000,00” – para suprir as despesas de repasses a Organizações da Sociedade Civil.

Projeto de Lei nº 142, de 29 de outubro de 2018 – (do Executivo) – “Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.053,80” – para despesas de manutenção da Secretaria do Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 143, de 30 de outubro de 2018 – (da Mesa da Câmara) – “Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2018”.