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Confira as matéria aprovadas durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Requerimento nº 58/19 – de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy - Requer à Mesa, na forma regimental, que encaminhe à CART – Concessionária Auto Raposo Tavares, a presente solicitação de  maior limpeza no trevo de acesso à  Santa Cruz do Rio Prado,  na SP 225 – Rodovia João Batista Cabral Rennó  (Bauru – Ipaussu), bem como melhor sinalização horizontal na alça de acesso para quem sai de Santa Cruz do Rio Pardo com destino à Bauru, pois, principalmente no período noturno, a sinalização fica encoberta e opaca.

Requerimento nº 59/19 - de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o presente pedido de informações, relacionadas à Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), polo Santa Cruz do Rio Pardo:

- Quais cursos são oferecidos pela Universidade no polo Santa Cruz do Rio Pardo?

- Existe a possibilidade de abertura de novos cursos no polo Santa Cruz do Rio Pardo?

- O polo Santa Cruz do Rio Pardo tem estrutura para receber novos cursos?

- Sendo semipresenciais, os cursos tem acompanhamento de algum profissional da Secretaria Municipal de Educação?

Requerimento nº 60/19 - de autoria do Vereador Cristiano Neves - Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhar ao Executivo, o presente Requerimento, para que se digne informar se o terreno localizado na Rua Luciano Batista, local em que existia uma caixa d’água, é de propriedade da Prefeitura. Se a resposta for positiva, informar se há algum planejamento de melhorias para ele, justificando-se tal pedido tendo em vista a necessidade de se realizar a limpeza e a retirada de entulhos do local, oportunidade em que sugiro a revitalização com arborização, iluminação e afixação de bancos, transformando-o em um ambiente agradável para toda comunidade.

Requerimento nº 61/19 - de autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha - Requer à mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, por intermédio do Secretário de Educação, o presente pedido solicitando informações se o mesmo tem conhecimento das condições da frota em geral que transporta os universitários, pois tem havido problemas mecânicos constantes, especialmente no ônibus que faz o trajeto Santa Cruz – Jacarezinho, justificando-se tal pedido para maior segurança dos alunos, bem como para evitar transtornos.

Requerimento nº 62/19 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Poder Executivo de Santa Cruz do Rio Pardo, o presente pedido para que preste as seguintes informações: 1) Qual a situação atual da área pública do município que foi destinada para os fins exclusivos de implantação e exploração de estação de coleta e de transbordo de resíduos sólidos urbanos? 2) Qual é a empresa responsável pelo transbordo de resíduos sólidos para a cidade de Piratininga? Solicita cópia de contrato da prestação do referido serviço. 3) Qual o valor pago mensalmente à empresa responsável pelo transbordo de resíduos sólidos para a cidade de Piratininga? 4) Quantas toneladas de resíduos sólidos são encaminhadas atualmente para a cidade de Piratininga?

Requerimento nº 63/19 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Reque à Mesa na forma regimental, encaminhar ao Poder Executivo, o presente pedido para que preste as seguintes informações: 1) O que a municipalidade tem previsto para a execução de serviço em relação à limpeza pública de Santa Cruz do Rio Pardo? 2) Qual o valor utilizado do presente contrato com a MRover Urbanização e Serviços Eireli EPP?

Requerimento nº 64/19 – de autoria dos Vereadores Joel de Araújo e Murilo Costa Sala – Requerem à mesa, na forma regimental, encaminhar a matéria ao Poder Executivo para informar, circunstanciadamente, qual o amparo legal para a cobrança do ITBI atualmente.

Moção de Apoio nº 21/19 - de autoria do Vereador Lourival Pereira Heitor - Propõe, na forma regimental, ouvido o plenário,  a aprovação da presente Moção de Apoio à iniciativa da Câmara Municipal de Suzano, através da Moção de Apelo nº 40/2019, em anexo, endereçada ao Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Senador Luis Carlos Heinze, Relator da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando a eles especial atenção e maior celeridade na tramitação legislativa do Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 2017, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

Indicação nº 96/19 - de autoria do Vereador Cristiano Neves - Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, a necessidade de se realizar estudos para a implantação de atividades como Jiu Jitsu, Boxe, Muay Thai, entre outras, especialmente nas regiões do Parque das Nações,  Jardim Brasília, Vila Oitenta e alto da Estação, para os jovens e adolescentes, como forma de lazer, incentivo ao esporte e melhorias na qualidade de vida.

Indicação nº 97/19 – de autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy - Indica ao Executivo, na forma regimental, que se providencie o serviço de tapa-buracos nas seguintes localidades: Rua Altamiro de Império com a Avenida Carlos Rios, na Chácara Peixe; defronte ao nº 09, na rua José Vidor, na esquina, cruzamento com a rua regente Feijó, na Vila Sidéria; no cruzamento da Travessa Marechal Deodoro com a Rua José Ephifânio Botelho, esquina de baixo da Praça Carlos Queiróz, no Centro.

Indicação nº 98/19 - de autoria do Vereador Joel de Araújo -  Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, que seja realizada a sinalização de solo com a pintura de uma faixa para pedestres, no cruzamento da Avenida Carlos Rios com a Rua Antônio Pereira dos Santos, na Chácara Peixe, próximo ao Ciretran, conforme fotos em anexo.