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5ª SESSÃO ORDINÁRIA | 01 DE ABRIL DE 2024

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo " Vereador José Carlos do Nascimento Camarinha", realiza na  segunda-feira, 01 de abril, às 19 horas, a 5 ª Sessão Ordinária de 2024, com as seguintes matérias em pauta na Ordem do Dia:

01.Projeto de Lei nº 44, de 21 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aposentados, pensionistas e dá outras providências”. (Regime de Urgência Especial)

02.Projeto de Lei Complementar nº 45, de 21 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dá nova redação ao inciso VIII do art. 6º, seção VIII, caput do art. 21 e seu parágrafo único, caput do artigo 22, artigo 50 e artigo 53, da Lei Complementar nº 752, de 19 de abril de 2022”. (Regime de Urgência Especial)

03.Projeto de Lei Complementar nº 46, de 22 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da administração direta e indireta e dá outras disposições”. (Regime de Urgência Especial)

04.Projeto de Lei nº 47, de 22 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dá outras disposições”. (Regime de Urgência Especial)

05.Projeto de Lei Complementar nº 55, de 25 de março de 2024.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos/salários dos servidores da Câmara Municipal”. (Regime de Urgência Especial)

06.Projeto de Lei nº 37, de 11 de março de 2024.
Autoria: Vereador Cristiano Paulino Tavares
Ementa: “Institui a Campanha de Arrecadação de Medicamentos Veterinários no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”. (Entrada na Sessão Ordinária de 18/03/2024)

07.Projeto de Lei nº 49, de 22 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de  R$ 1.500.000,00”. (Abertura de Crédito Adicional)

08.Projeto de Lei nº 50, de 22 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.694,92”. (Abertura de Crédito Adicional)
09.Projeto de Lei nº 51, de 22 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00”. (Abertura de Crédito Adicional)

10.Projeto de Lei nº 52, de 22 de março de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00”. (Abertura de Crédito Adicional)

Acesse a pauta completa da sessão https://www.camarasantacruzdoriopardo.sp.gov.br/assets/uploads/arquivos/2d398e148e04f36a70b8c375d623e0be.pdf

Acompanhe ao vivo pela TV Câmara no youtube.com/@camarasantacruz

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