LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

373/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00. Ler legislação

370/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.414,16. Ler legislação

369/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.337,99. Ler legislação

3993/2022 - Leis Sobre a criação da "Semana 'Marcio Pagajoso' de Rock ´n Roll" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Duzão) Ler legislação

3994/2022 - Leis Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o festival "Raul Rock Reunion". (autoria dos Vereadores Professor Duzão e Cristiano de Miranda) Ler legislação

3995/2022 - Leis Institui a campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada à prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Vereadora Professora Roseane) Ler legislação

3996/2022 - Leis Institui nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo o programa "Educação Financeira". (autoria do Vereador Juninho Souza) Ler legislação

3997/2022 - Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de veículo com o Estado de São Paulo através da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ler legislação

3998/2022 - Leis Altera caput do artigo 7º da Lei nº 3.948, de 06 de outubro de 2022. Ler legislação

778/2022 - Leis Complementares Sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Complementar nº 669, de 19 de julho de 2018 e Lei Municipal nº 2.343, de 15 de abril de 2009. Ler legislação