LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

386/2022 - Decretos do Executivo Sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do Processo Seletivo para escolha dos Consolheiros Tutelares - Cadastro Reserva. Ler legislação

381/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.519,66. Ler legislação

377/2022 - Decretos do Executivo Aprova o loteamento denominado "Residencial Alvorada". Ler legislação

378/2022 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de um imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo à Associação Moto Clube Mike Maluko. Ler legislação

379/2022 - Decretos do Executivo Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Ler legislação

380/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. Ler legislação

374/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.060,77. Ler legislação

375/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00. Ler legislação

376/2022 - Decretos do Executivo Sobre a reclassificação de logradouros. Ler legislação

371/2022 - Decretos do Executivo Sobre substituição de membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, revoga o Decreto nº 192, de 27 de julho de 2020 e Decreto nº 77, de 17 de março de 2021. Ler legislação