LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

343/2021 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00. Ler legislação

344/2021 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00. Ler legislação

345/2021 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 291.000,00. Ler legislação

346/2021 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00. Ler legislação

348/2021 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.300,00. Ler legislação

336/2021 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.500,00. Ler legislação

3773/2021 - Leis Institui a campanha "Dezembro Verde - não ao abandono e aos maus-tratos de animais" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadores Mariana Moura Fernandes e Paulo Edson Pinhata) Ler legislação

3771/2021 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3496/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021. (cobrir despesas… Ler legislação

3770/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00. (auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino) Ler legislação

3769/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00. (aquisição de gêneros alimenticios para merenda escolar) Ler legislação