Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
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194/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00. Ler legislação
193/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.701,63. Ler legislação
191/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. Ler legislação
192/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.000,00. Ler legislação
3888/2022 - Leis
Sobre a remissão total do banco de horas negativo dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz do Rio Pardo, que ficaram impossibilitados de exercerem suas… Ler legislação
3889/2022 - Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp). Ler legislação
3890/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00. (manutenção da Secretaria de Saúde) Ler legislação
3891/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) Ler legislação
3892/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.000,00. (manutenção do ensino fundamental e ensino universitário) Ler legislação
3893/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.701,63. (aditamento de contrato para os convênios de valorização Turística do Complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo) Ler legislação
LEGISLAÇÃO
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