LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

194/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00. Ler legislação

193/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.701,63. Ler legislação

191/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. Ler legislação

192/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.000,00. Ler legislação

3888/2022 - Leis Sobre a remissão total do banco de horas negativo dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz do Rio Pardo, que ficaram impossibilitados de exercerem suas… Ler legislação

3889/2022 - Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp). Ler legislação

3890/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00. (manutenção da Secretaria de Saúde) Ler legislação

3891/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) Ler legislação

3892/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.000,00. (manutenção do ensino fundamental e ensino universitário) Ler legislação

3893/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.701,63. (aditamento de contrato para os convênios de valorização Turística do Complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo) Ler legislação