LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

09/2023 - Decretos do Executivo Designa responsável para assinar digitalmente o Semanário oficial Eletrônico. Ler legislação

07/2023 - Decretos do Executivo Altera o Decreto Municipal nº 83, de 11 de maiode 2018 e revoga o Decreto Municipal nº 22, de 11 de fevereiro de 2019, Decreto Municipal nº 59, de 16 de abril de 2019, Decreto Municipal nº 348, de… Ler legislação

06/2023 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.258.42. Ler legislação

03/2023 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" para a realização da "27ª Festa do Peão de Boiadeiro de Santa Cruz do Rio Pardo". Ler legislação

05/2023 - Decretos do Executivo Sobre alteração de membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Ler legislação

04/2023 - Decretos do Executivo Sobre os feriados e suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e datas consideradas Ponto Facultativo. Ler legislação

02/2023 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de bens móveis de propriedade do Município, nos termos do caput e do §3º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município. Ler legislação

387/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 599.196,85. Ler legislação

383/2022 - Decretos do Executivo Revoga o Decreto nº 06, de 02 de fevereiro de 2009. Que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal à Empresa Paulo Sergio Batista… Ler legislação

384/2022 - Decretos do Executivo Decreta LUTO OFICIAL no Município. (Mario Nelli) Ler legislação