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259/2017 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00. Ler legislação

3139/2017 - Leis Autoriza o Executivo a conceder auxilio funeral e auxílio por invalidez a servidores municipais.(altera artigos da Lei 646 de 25/06/1975 e Lei 778 de 06/12/1978) Ler legislação

3140/2017 - Leis Dispõe sobre alterações dos anexos II e III da Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI da Lei n° 3.003/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. (visando a criação de rubrica específica… Ler legislação

258/2017 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00. Ler legislação

649/2017 - Leis Complementares Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à CODESAN - Companhia de Desenvolvimento Santacruzense. (R$ 60.000,00) Ler legislação

650/2017 - Leis Complementares Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a subscrição para o aumento de capital da CODESAN - Companhia de Desenvolvimentos Santacruzense. (R$ 207.653,24) Ler legislação

648/2017 - Leis Complementares Autoriza o Município a promover a Concessão, precedida ou não de execução de obra pública, do serviço público de transporte coletivo no município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3137/2017 - Leis Institui o Conselho Municipal de Comunicação Social - CMCS. Ler legislação

3138/2017 - Leis Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal n° 2.263, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.801, de 15 de… Ler legislação

257/2017 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Ler legislação

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259/2017 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00. Ler legislação

3139/2017 - Leis Autoriza o Executivo a conceder auxilio funeral e auxílio por invalidez a servidores municipais.(altera artigos da Lei 646 de 25/06/1975 e Lei 778 de 06/12/1978) Ler legislação

3140/2017 - Leis Dispõe sobre alterações dos anexos II e III da Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI da Lei n° 3.003/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. (visando a criação de rubrica específica… Ler legislação

258/2017 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00. Ler legislação

649/2017 - Leis Complementares Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à CODESAN - Companhia de Desenvolvimento Santacruzense. (R$ 60.000,00) Ler legislação

650/2017 - Leis Complementares Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a subscrição para o aumento de capital da CODESAN - Companhia de Desenvolvimentos Santacruzense. (R$ 207.653,24) Ler legislação

648/2017 - Leis Complementares Autoriza o Município a promover a Concessão, precedida ou não de execução de obra pública, do serviço público de transporte coletivo no município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3137/2017 - Leis Institui o Conselho Municipal de Comunicação Social - CMCS. Ler legislação

3138/2017 - Leis Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal n° 2.263, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.801, de 15 de… Ler legislação

257/2017 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Ler legislação