LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

186/2018 - Decretos do Executivo Revoga parcialmente a permissão de uso, especificamente quanto aos lotes 02 e 03 da quadra E, objetos do Decreto n° 261, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário… Ler legislação

187/2018 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de áreas de terras de propriedade do Município. (empresa Décio José Martins ME) Ler legislação

181/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00. Ler legislação

182/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00. Ler legislação

180/2018 - Decretos do Executivo Nomeia o(s) Agente(s) da Autoridade Municipal de Trânsito no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

179/2018 - Decretos do Executivo Institui a Política de Segurança da Informação - PSI do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

183/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 851.500,00. Ler legislação

3228/2018 - Leis Sobre autorização de premiação aos vencedores das competições, de "Corrida de Bóia" e "Combóia" e dá outras providências. Ler legislação

675/2018 - Leis Complementares Altera dispositivos da Lei Complementar n° 660, de 23 de março de 2018. Ler legislação

178/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. Ler legislação