LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

3969/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00. Ler legislação

3971/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.250.000,00. Ler legislação

3972/2022 - Leis Sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. Ler legislação

3973/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.053.183,44. (subvenção econômica a Autarquia CODESAN - Serviços e Obras oriunda da Assistência Financeira do Transporte Coletivo… Ler legislação

3974/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 468.000,00. (Secretaria de Assistência Social) Ler legislação

3975/2022 - Leis Institui o incentivo à criação de "parklets (vagas vivas) no Município. (autoria do vereador Fernando Bitencourt) Ler legislação

10/2022 - Decreto do legislativo Sobre a comemoração dos 36 anos da indústria "SORVETES BEGUETO LTDA" em Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores Juninho Souza, Cristiano Paulino Tavares e outros signatários) Ler legislação

11/2022 - Decreto do legislativo Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ROBSON WILLIAN SOUZA. (autoria da vereadora Professora Roseane e outros signatários) Ler legislação

331/2022 - Decretos do Executivo Regulamenta o processo anual de atribuição de classe e aulas, remoção por permuta, remoção por classificação s substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para… Ler legislação

328/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00. Ler legislação