Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

WhatsApp 14 99741-0859

PAGINA INICIAL SITE

legislação

147/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. Ler legislação

148/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. Ler legislação

149/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.200,00. Ler legislação

141/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00. Ler legislação

3848/2022 - Leis Sobre o fornecimento de um "kit de higiene" às parturientes que darão à luz pela rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do… Ler legislação

758/2022 - Leis Complementares Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades, revoga a Lei Complementar nº 744, de 23 de março de 2022. Ler legislação

757/2022 - Leis Complementares Sobre a criação de empregos na Administração Direta e Indireta. Ler legislação

3865/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. (celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil para fins de execução dos serviços que serão… Ler legislação

3864/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras) Ler legislação

3863/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) Ler legislação

PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E-SIC CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OUVIDORIA CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO SESSOES CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

147/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. Ler legislação

148/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. Ler legislação

149/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.200,00. Ler legislação

141/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00. Ler legislação

3848/2022 - Leis Sobre o fornecimento de um "kit de higiene" às parturientes que darão à luz pela rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do… Ler legislação

758/2022 - Leis Complementares Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades, revoga a Lei Complementar nº 744, de 23 de março de 2022. Ler legislação

757/2022 - Leis Complementares Sobre a criação de empregos na Administração Direta e Indireta. Ler legislação

3865/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. (celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil para fins de execução dos serviços que serão… Ler legislação

3864/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras) Ler legislação

3863/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) Ler legislação