Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
147/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. Ler legislação
148/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. Ler legislação
149/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.200,00. Ler legislação
141/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00. Ler legislação
3848/2022 - Leis
Sobre o fornecimento de um "kit de higiene" às parturientes que darão à luz pela rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do… Ler legislação
758/2022 - Leis Complementares
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades, revoga a Lei Complementar nº 744, de 23 de março de 2022. Ler legislação
757/2022 - Leis Complementares
Sobre a criação de empregos na Administração Direta e Indireta. Ler legislação
3865/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. (celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil para fins de execução dos serviços que serão… Ler legislação
3864/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras) Ler legislação
3863/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) Ler legislação
LEGISLAÇÃO
Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.