Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
3969/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00.
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3971/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.250.000,00.
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3972/2022 - Leis
Sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022.
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3973/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.053.183,44. (subvenção econômica a Autarquia CODESAN - Serviços e Obras oriunda da Assistência Financeira do Transporte Coletivo…
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3974/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 468.000,00. (Secretaria de Assistência Social)
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3975/2022 - Leis
Institui o incentivo à criação de "parklets (vagas vivas) no Município. (autoria do vereador Fernando Bitencourt)
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10/2022 - Decreto do legislativo
Sobre a comemoração dos 36 anos da indústria "SORVETES BEGUETO LTDA" em Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores Juninho Souza, Cristiano Paulino Tavares e outros signatários)
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11/2022 - Decreto do legislativo
Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ROBSON WILLIAN SOUZA. (autoria da vereadora Professora Roseane e outros signatários)
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331/2022 - Decretos do Executivo
Regulamenta o processo anual de atribuição de classe e aulas, remoção por permuta, remoção por classificação s substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para…
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328/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00.
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