LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

335/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00. Ler legislação

337/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.460.000,00. Ler legislação

338/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00. Ler legislação

329/2022 - Decretos do Executivo Sobre liberação de caução referente a obras de infraestrutura no loteamento "Residencial Atlanta". Ler legislação

330/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00. Ler legislação

3970/2022 - Leis Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas. Ler legislação

774/2022 - Leis Complementares Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras. Ler legislação

775/2022 - Leis Complementares Sobre reenquadramento de empregos em referências salariais na Administração Direta e Indireta. Ler legislação

3967/2022 - Leis Sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de "Transporte Recreativo". Ler legislação

3968/2022 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.460.000,00. Ler legislação