LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

138/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 12.138,00. Ler legislação

3210/2018 - Leis Sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno 'Quem doa Leite Materno doa VIda'. (autoria Vereador Cristiano Neves) Ler legislação

669/2018 - Leis Complementares Sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, revoga a Lei Complementar n° 607, de 22 de novembro de 2016. Ler legislação

3209/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.138,00. (implantação do Projeto Natal Espetacular) Ler legislação

3208/2018 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018. (implantação… Ler legislação

136/2018 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" para realização do Festival Rock Rio Pardo. CBSC ROCK Ler legislação

135/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00. Ler legislação

132/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 904.461,08. Ler legislação

134/2018 - Decretos do Executivo Convalida a aprovação do loteamento denominado Jardim Santa Terezinha - Decreto n° 160, de 08 de agosto de 2016, Decreto n° 247, de 15 de dezembro de 2016 e Decreto n° 179, de 21 de setembro de 2017. Ler legislação

3207/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 904.461,08. (execução do programa 'Via Rápida 18') Ler legislação