LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

237/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.000,00. Ler legislação

238/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.053,80. Ler legislação

240/2018 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de bem imóvel. (Associação Comercial e Empresarial) Ler legislação

239/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.050,00. Ler legislação

236/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.350,00. Ler legislação

3244/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.000,00. (suprir as despesas de repasses a Organizações da Sociedade Civil) Ler legislação

3245/2018 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.053,80. (despesas de manutenção da Secretaria do Meio Ambiente) Ler legislação

234/2018 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de bem móvel. Ler legislação

235/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 341.000,00. Ler legislação

3243/2018 - Leis Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2018. (festas natalinas, Abono… Ler legislação