Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
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335/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.
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337/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.460.000,00.
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338/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00.
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329/2022 - Decretos do Executivo
Sobre liberação de caução referente a obras de infraestrutura no loteamento "Residencial Atlanta".
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330/2022 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.
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3970/2022 - Leis
Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas.
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774/2022 - Leis Complementares
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras.
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775/2022 - Leis Complementares
Sobre reenquadramento de empregos em referências salariais na Administração Direta e Indireta.
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3967/2022 - Leis
Sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de "Transporte Recreativo".
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3968/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.460.000,00.
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