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3193/2018 - Leis Altera a Lei Municipal n°3.146/2017, Lei Municipal n° 3.147/2017 e Lei Municipal n° 3.148/2017. (adequações necessárias ao funcionamento da autarquia CODESAN - serviços e obras) Ler legislação

3192/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00. (constituição da autarquia CODESAN serviços e obras) Ler legislação

664/2018 - Leis Complementares Acrescenta parágrafos nos artigos 43 e 49 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar 448/2011) a respeito de proibição de queimadas em lotes urbanos locais. (autoria Vereador Murilo Costa… Ler legislação

663/2018 - Leis Complementares Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso de uma área de 500,00m², pertence ao Município de Santa Cruz do Rio Pardo, localizada no Distrito Empresarial Michiyoshi Suzuki. Ler legislação

662/2018 - Leis Complementares Autoriza a permuta de imóvel com a Diocese de Ourinhos. Ler legislação

3191/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.000,00. (suplementação de rúbrica do orçamento para a compra de computadores a serem substituidos nas escolas de ensino fundamental) Ler legislação

3189/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.658,39. (utilização na merenda escolar e aquisição de dois automóveis para uso da Secretaria Municipal de Educação) Ler legislação

3190/2018 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00. (manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e do Departamento Municipal de Trânsito… Ler legislação

90/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00. Ler legislação

01/2018 - Decreto do legislativo Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor RONALDO FERNANDES. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos e outros signatários) Ler legislação

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3193/2018 - Leis Altera a Lei Municipal n°3.146/2017, Lei Municipal n° 3.147/2017 e Lei Municipal n° 3.148/2017. (adequações necessárias ao funcionamento da autarquia CODESAN - serviços e obras) Ler legislação

3192/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00. (constituição da autarquia CODESAN serviços e obras) Ler legislação

664/2018 - Leis Complementares Acrescenta parágrafos nos artigos 43 e 49 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar 448/2011) a respeito de proibição de queimadas em lotes urbanos locais. (autoria Vereador Murilo Costa… Ler legislação

663/2018 - Leis Complementares Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso de uma área de 500,00m², pertence ao Município de Santa Cruz do Rio Pardo, localizada no Distrito Empresarial Michiyoshi Suzuki. Ler legislação

662/2018 - Leis Complementares Autoriza a permuta de imóvel com a Diocese de Ourinhos. Ler legislação

3191/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.000,00. (suplementação de rúbrica do orçamento para a compra de computadores a serem substituidos nas escolas de ensino fundamental) Ler legislação

3189/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.658,39. (utilização na merenda escolar e aquisição de dois automóveis para uso da Secretaria Municipal de Educação) Ler legislação

3190/2018 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00. (manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e do Departamento Municipal de Trânsito… Ler legislação

90/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00. Ler legislação

01/2018 - Decreto do legislativo Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor RONALDO FERNANDES. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos e outros signatários) Ler legislação