Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
4234/2024 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.656,94. (para a execução da lei 14.399/2022, Aldir Blanc 2)
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4233/2024 - Leis
Dispõe sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2024 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 4.196/2023 - Diretrizes Orçamentárias…
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4232/2024 - Leis
Dá a denominação de "APARECIDO FERRARI" à Estrada Municipal SCD-356, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata)
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4231/2024 - Leis
Institui a campanha "Óculos Solidário" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria da Vereadora Professora Roseane)
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835/2024 - Leis Complementares
Dispõe sobre a redução de jornada de servidor público da administração direta e indireta.
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834/2024 - Leis Complementares
Dispõe sobre reajuste de salário dos empregos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e de agente de fiscalização sanitária e sobre alteração dos empregos de fiscal sanitário,…
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61/2024 - Decretos do Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.
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60/2024 - Decretos do Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso precário do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" e dá outras providências.
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59/2024 - Decretos do Executivo
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do…
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56/2024 - Decretos do Executivo
Regulamenta o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção, previsto pela Lei Municipal nº 3.688, de 21 de julho de 2021 e dá outras providências.
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