LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

3230/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00. (pagamento de contrapartida em convênio de transporte de alunos e para outros serviços relacionados ao Ensino Fundamental… Ler legislação

3231/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.386,31. (Suprir despesas (CRAS I e II e CREAS) em relação aos serviços realizados e compra de diversos materiais) Ler legislação

676/2018 - Leis Complementares Altera os incisos I a VIII do artigo 140 e incisos IX, XI a XVII do artigo 141 da Lei Complementar n° 316, de 10 de outubro de 2006. Ler legislação

3229/2018 - Leis Altera o artigo 62 da Lei n° 765, de 13 de setembro de 1978.  Ler legislação

191/2018 - Decretos do Executivo Sobre nomeação de membros da Administração Municipal para comporem Comissão Especial para Supervisão e acompanhamento do Processo Seletivo para Estagiários. Ler legislação

189/2018 - Decretos do Executivo Revoga o Decreto n° 182, de 21 de setembro de 2017. Ler legislação

190/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. Ler legislação

185/2018 - Decretos do Executivo Revoga o Decreto n° 286 de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a empresa DÉCIO JOSÉ MARTINS… Ler legislação

184/2018 - Decretos do Executivo Revoga o Decreto n° 11, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a empresa STEFANIA DE LIMA MARTINS… Ler legislação

188/2018 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de área de terra de propriedade do Município. (empresa CONVIVIUM AGRONEGÓCIOS LTDA - ME) Ler legislação