LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

338/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00. Ler legislação

329/2022 - Decretos do Executivo Sobre liberação de caução referente a obras de infraestrutura no loteamento "Residencial Atlanta". Ler legislação

330/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00. Ler legislação

328/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00. Ler legislação

326/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00. Ler legislação

315/2022 - Decretos do Executivo Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal Administração Direta e Indireta, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei… Ler legislação

316/2022 - Decretos do Executivo Sobre o Arquivo Público Municipal, o descarte de documentos, revoga o Decreto Municipal nº 61, de 01 de março de 2021. Ler legislação

317/2022 - Decretos do Executivo Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Ler legislação

3961/2022 - Leis Dá denominação a vias públicas locais. (iniciativa do Legislativo) Ler legislação

3956/2022 - Leis Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a Semana da Agricultura. (autoria dos Vereadores Cristiano de Miranda e Paulo Edson Pinhata) Ler legislação