Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
3867/2022 - Leis
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Gleba 2D da Chácara Bela Vista) Ler legislação
3868/2022 - Leis
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Sítio Monte Sião e Sítio Monte Sião II) Ler legislação
3869/2022 - Leis
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Gleba 1 do Sítio Monte Sião) Ler legislação
3871/2022 - Leis
Sobre a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00. (implantação do programa de tratamento fora do domicílio - TFD) Ler legislação
3872/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00. (aquisição de tablets visando informatizar as equipes da Secretaria de Saúde) Ler legislação
3873/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 685.215,31. (pagamento de despesas previdenciárias) Ler legislação
3874/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.400,00. (devolução dos recursos residuais referente ao Convênio ST/DADETUR) Ler legislação
3875/2022 - Leis
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o Programa de Atenção a Saúde do Animal - "PASA". Ler legislação
3876/2022 - Leis
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (manutenção da merenda escolar, do ensino fundamental e ensino infantil) Ler legislação
3870/2022 - Leis
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos. Ler legislação
LEGISLAÇÃO
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