Atendimento ao público e protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

WhatsApp 14 99741-0859

PAGINA INICIAL SITE

legislação

202/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.386,31. Ler legislação

197/2018 - Decretos do Executivo Sobre alteração de membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI. Ler legislação

198/2018 - Decretos do Executivo Sobre alteração de membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ler legislação

199/2018 - Decretos do Executivo Sobre alteração de Membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CMAS Ler legislação

195/2018 - Decretos do Executivo Revoga o parágrafo único do artigo 2° do Decreto n° 61 de 11 de abril de 2017. Ler legislação

194/2018 - Decretos do Executivo Recebe em doação pura e simples e sem encargos à Municipalidade, projeto técnico para instalação e uso de equipamento visando a retransmissão de televisão - RTV - tecnologia digital. Ler legislação

196/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. Ler legislação

193/2018 - Decretos do Executivo Sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar. Ler legislação

192/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. Ler legislação

677/2018 - Leis Complementares Altera os incisos I e II do artigo 1° da Lei Complementar n° 622, de 24 de maio de 2018.  Ler legislação

PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E-SIC CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OUVIDORIA CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO SESSOES CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO CONTAS PUBLICAS CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

202/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.386,31. Ler legislação

197/2018 - Decretos do Executivo Sobre alteração de membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI. Ler legislação

198/2018 - Decretos do Executivo Sobre alteração de membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ler legislação

199/2018 - Decretos do Executivo Sobre alteração de Membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CMAS Ler legislação

195/2018 - Decretos do Executivo Revoga o parágrafo único do artigo 2° do Decreto n° 61 de 11 de abril de 2017. Ler legislação

194/2018 - Decretos do Executivo Recebe em doação pura e simples e sem encargos à Municipalidade, projeto técnico para instalação e uso de equipamento visando a retransmissão de televisão - RTV - tecnologia digital. Ler legislação

196/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. Ler legislação

193/2018 - Decretos do Executivo Sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar. Ler legislação

192/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. Ler legislação

677/2018 - Leis Complementares Altera os incisos I e II do artigo 1° da Lei Complementar n° 622, de 24 de maio de 2018.  Ler legislação