Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

WhatsApp 14 99741-0859

PAGINA INICIAL SITE

legislação

316/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre medidas em escolas municipais transfere para a fazenda Santa Zélia transfere da regênci Ler legislação

317/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre concessão de licença a professora municipal para gestação Anilda Carvalho Gonçalves Ler legislação

318/1962 - Decretos do Executivo Declara ponto facultativo no dia 14 de setembro Ler legislação

319/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre exoneração do fiscal Otavio Mariano de Oliveira Ler legislação

320/1962 - Decretos do Executivo Dispõe medidas sobre fiscalização urbana Ler legislação

321/1962 - Decretos do Executivo ausente Ler legislação

322/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a instituição de órgãos assistenciais conselho municipal de assistência social CMAS Ler legislação

323/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre exoneração do serviço público municipal do diretor da contabilidade José Cesário Piment Ler legislação

324/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre movimentação de dinheiro por entidades assistenciais Ler legislação

303/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre exoneração de professores municipais Maria Minervina Fonseca Tereza Maria Imaculada Rib Ler legislação

PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E-SIC CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OUVIDORIA CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO SESSOES CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO

LEGISLAÇÃO

Tenha acesso à nossa Legislação compilada - CLIQUE AQUI



Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

316/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre medidas em escolas municipais transfere para a fazenda Santa Zélia transfere da regênci Ler legislação

317/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre concessão de licença a professora municipal para gestação Anilda Carvalho Gonçalves Ler legislação

318/1962 - Decretos do Executivo Declara ponto facultativo no dia 14 de setembro Ler legislação

319/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre exoneração do fiscal Otavio Mariano de Oliveira Ler legislação

320/1962 - Decretos do Executivo Dispõe medidas sobre fiscalização urbana Ler legislação

321/1962 - Decretos do Executivo ausente Ler legislação

322/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a instituição de órgãos assistenciais conselho municipal de assistência social CMAS Ler legislação

323/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre exoneração do serviço público municipal do diretor da contabilidade José Cesário Piment Ler legislação

324/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre movimentação de dinheiro por entidades assistenciais Ler legislação

303/1962 - Decretos do Executivo Dispõe sobre exoneração de professores municipais Maria Minervina Fonseca Tereza Maria Imaculada Rib Ler legislação

Whatsapp chat online