Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

WhatsApp 14 99741-0859

PAGINA INICIAL SITE

legislação

234/1964 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

235/1964 - Leis Autoriza receber doação de uma faixa de terreno que foi construída pelo Município uma galeria para á Ler legislação

236/1964 - Leis Estabelece medidas sobre arrecadação Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento sem multa dos Ler legislação

237/1964 - Leis Institui normas sobre resíduos de velas dos Cemitérios Municipais serão arrecadadas pelos administra Ler legislação

238/1964 - Leis Autoriza receber doação de terreno para o Município Ler legislação

239/1964 - Leis ausente Ler legislação

219/1964 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

220/1964 - Leis Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o for Ler legislação

221/1964 - Leis Altera a Lei 162 de 1963 Autoriza o registro e aprovação do loteamento da vila dos Oitenta sem as fo Ler legislação

222/1964 - Leis Dispõe sobre aquisição das instalações hidráulicas rede de água terreno e acessórios a vila Matias p Ler legislação

PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E-SIC CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OUVIDORIA CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO SESSOES CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO

LEGISLAÇÃO

Tenha acesso à nossa Legislação compilada - CLIQUE AQUI



Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

234/1964 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

235/1964 - Leis Autoriza receber doação de uma faixa de terreno que foi construída pelo Município uma galeria para á Ler legislação

236/1964 - Leis Estabelece medidas sobre arrecadação Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento sem multa dos Ler legislação

237/1964 - Leis Institui normas sobre resíduos de velas dos Cemitérios Municipais serão arrecadadas pelos administra Ler legislação

238/1964 - Leis Autoriza receber doação de terreno para o Município Ler legislação

239/1964 - Leis ausente Ler legislação

219/1964 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

220/1964 - Leis Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o for Ler legislação

221/1964 - Leis Altera a Lei 162 de 1963 Autoriza o registro e aprovação do loteamento da vila dos Oitenta sem as fo Ler legislação

222/1964 - Leis Dispõe sobre aquisição das instalações hidráulicas rede de água terreno e acessórios a vila Matias p Ler legislação

Whatsapp chat online