Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
WhatsApp 14 99741-0859
478/1970 - Leis Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo pela Secretaria de Cultura Esportes e Tur Ler legislação
471/1970 - Leis Dispõe sobre convênio com o Estado para a instalação e funcionamento do Colégio Técnico Agrícola de Ler legislação
472/1970 - Leis Orçamento geral do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1971 Ler legislação
473/1970 - Leis Dispõe sobre convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo visando a construç Ler legislação
474/1970 - Leis Dispõe sobre cancelamento e suplementação de verbas orçamentárias Ler legislação
470/1970 - Leis Dispõe sobre empréstimo consolidação de saldos devedores de empréstimos com a Caixa Econômica do Est Ler legislação
468/1970 - Leis Altera a Lei 428 de 1969 Dispõe sobre desapropriação e doação de terreno para construção do Ginásio Ler legislação
469/1970 - Leis Altera a Lei 392 de 1968 Abre crédito especial para utilização de empréstimo Ler legislação
467/1970 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação
465/1970 - Leis Aprova planos de asfaltamento e de construção de guias e sarjetas em vias públicas da cidade conform Ler legislação
Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.
Documentos organizados por ano.