Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

WhatsApp 14 99741-0859

PAGINA INICIAL SITE

legislação

497/1971 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

498/1971 - Leis Abre crédito especial para obras de reforma da Câmara Municipal Ler legislação

499/1971 - Leis Abre crédito especial para regularização de débito junto ao Fundo Nacional de Telecomunicações Ler legislação

500/1971 - Leis Abre crédito especial para o pagamento de industrialização da farinha de trigo em macarrão para o Se Ler legislação

501/1971 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

502/1971 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

485/1971 - Leis Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial da área de terreno para construção e funcionamento Ler legislação

486/1971 - Leis Institui a Taxa de Televisão que será destinada para manutenção do Serviço Municipal de Televisão SE Ler legislação

542/1971 - Decretos do Executivo Dispõe sobre indicação de recursos para a vigência da lei 515 de 1971 procede à respectiva classific Ler legislação

543/1971 - Decretos do Executivo Autoriza a doação de materiais inservíveis para a construção Ler legislação

PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E-SIC CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OUVIDORIA CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO SESSOES CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO

LEGISLAÇÃO

Tenha acesso à nossa Legislação compilada - CLIQUE AQUI



Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

497/1971 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

498/1971 - Leis Abre crédito especial para obras de reforma da Câmara Municipal Ler legislação

499/1971 - Leis Abre crédito especial para regularização de débito junto ao Fundo Nacional de Telecomunicações Ler legislação

500/1971 - Leis Abre crédito especial para o pagamento de industrialização da farinha de trigo em macarrão para o Se Ler legislação

501/1971 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

502/1971 - Leis Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

485/1971 - Leis Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial da área de terreno para construção e funcionamento Ler legislação

486/1971 - Leis Institui a Taxa de Televisão que será destinada para manutenção do Serviço Municipal de Televisão SE Ler legislação

542/1971 - Decretos do Executivo Dispõe sobre indicação de recursos para a vigência da lei 515 de 1971 procede à respectiva classific Ler legislação

543/1971 - Decretos do Executivo Autoriza a doação de materiais inservíveis para a construção Ler legislação

Whatsapp chat online