LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

124/1976 - Decretos do Executivo Denominação de via pública rua Manoel José Andrade rua Sebastião Manoel dos Santos rua Manoel Franci Ler legislação

125/1976 - Decretos do Executivo Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro dia do funcionário público Ler legislação

126/1976 - Decretos do Executivo Declara ponto facultativo no dia 1 de novembro dia de todos os santos Ler legislação

127/1976 - Decretos do Executivo Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento de professor Arnaldo Moraes Ribeiro Ler legislação

128/1976 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação

129/1976 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação

130/1976 - Decretos do Executivo Estabelece critérios para lançamentos de tributos municipais para o exercício de 1977 Ler legislação

116/1976 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação

118/1976 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação

119/1976 - Decretos do Executivo Suspende o expediente no dia 10 recepção ao excelentíssimo senhor governador do estado doutor Paulo Ler legislação