LEGISLAÇÃO

Tenha acesso à nossa Legislação compilada - CLIQUE AQUI

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

307/1981 - Decretos do Executivo Denominação ao prédio Centro Cultural e Administrativo Plácido Lorenzetti antigo colégio Companhia d Ler legislação

308/1981 - Decretos do Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de propriedade de senhor Hermínio Pa Ler legislação

309/1981 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação

310/1981 - Decretos do Executivo Declara ponto facultativo nos dias 24 de dezembro véspera de natal 31 de dezembro véspera de ano nov Ler legislação

311/1981 - Decretos do Executivo ausente Ler legislação

290/1981 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação

291/1981 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a redução das tarifas vigentes para a cobrança da Taxa de Iluminação Pública no corrent Ler legislação

292/1981 - Decretos do Executivo Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença para Localização em atraso Ler legislação

293/1981 - Decretos do Executivo Torna sem efeito portarias sobre nomeação de funcionários portaria 401 José Sergio de Almeida auxili Ler legislação

294/1981 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar para suplementação de verbas Ler legislação