LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

639/1988 - Decretos do Executivo Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro Ler legislação

640/1988 - Decretos do Executivo Dispõe sobre transferência de ponto de táxi rua Floriano Peixoto na praça Otaviano Botelho de Souza Ler legislação

641/1988 - Decretos do Executivo Institui ponto facultativo no dia 2 de novembro dia de finados Ler legislação

642/1988 - Decretos do Executivo Dispõe sobre antecipação de feriado do dia 8 de dezembro para o dia 5 de dezembro Ler legislação

643/1988 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar poder executivo Ler legislação

644/1988 - Decretos do Executivo Estabelece ajuda de manutenção aos usuários de ônibus municipais Ler legislação

628/1988 - Decretos do Executivo Desapropria área urbana abertura de via pública ligando a rua Joaquim Bressane Negrão ao Córrego São Ler legislação

629/1988 - Decretos do Executivo Abre crédito suplementar poder executivo Ler legislação

630/1988 - Decretos do Executivo Denominação de via pública rua José Pereira Alvim Parque São Jorge Ler legislação

625/1988 - Decretos do Executivo Dispõe sobre designação de funcionário Celso Prado diretoria do serviço integrado de saúde SIS Ler legislação