Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
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7/1988 - Resoluções
"Fixa a Remuneração dos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para o Quatriênio de 1989 a 1992".
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5/1988 - Resoluções
"Fixa Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal, para o Exercício Legislativo a iniciar-se em 1989/1992".
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4/1988 - Resoluções
"Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para a Legislatura de 1989 a 1992".
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3/1988 - Resoluções
"Fixa a Semestralidade para fins de atualização dos senhores Vereadores".
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2/1988 - Resoluções
"Cria o cargo de atendente no quadro de funcionalismo da Secretaria da Câmara".
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1/1988 - Resoluções
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 1985"
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2/1988 - Decreto do legislativo
"Fixa os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito Municipal, bem como a Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 1989/1992".
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1/1988 - Decreto do legislativo
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício de 1985".
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1132/1988 - Leis
abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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1133/1988 - Leis
Dispõe sobre convênio com o DER Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo para a exe
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