LEGISLAÇÃO

Tenha acesso à nossa Legislação compilada - CLIQUE AQUI

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

9/1989 - Decreto do legislativo "Dispõe sobre a concessão do título de "CIDADÃO EMÉRITO" do Município ao sr. AQUINO ROSSO". Ler legislação

8/1989 - Decreto do legislativo "Fica concedida licença ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo para afastar-se do cargo, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, a contar de 16 de novembro de 1989, para tratar de interesses… Ler legislação

7/1989 - Decreto do legislativo "Outorga os Títulos de cidadãos Santacruzenses ao Doutores NEREU CESAR DE MORAES E CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA". Ler legislação

3/1989 - Decreto do legislativo "Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal e da Verba de Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município". Ler legislação

2/1989 - Decreto do legislativo "Dispõe sobre os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito Municipal, bem como a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município, para a legislatura de 1989/1992". Ler legislação

1225/1989 - Leis Altera a Lei 1114 de 1987 Altera lista de serviços do decreto lei n 406 de 1968 Ler legislação

1221/1989 - Leis Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação execuçã Ler legislação

1222/1989 - Leis Revoga a Lei 1176 de 1989 Dispõe sobre convênio com a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional Ler legislação

1223/1989 - Leis Abertura de crédito adicional suplementar para dotações do orçamento vigente Ler legislação

1224/1989 - Leis Dispõe sobre convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo para transporte d Ler legislação