Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
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5/1990 - Regimento Interno
Regimento Interno de 1990 - Parte III
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5/1990 - Regimento Interno
Regimento Interno de 1990 - Parte II
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5/1990 - Regimento Interno
Regimento Interno de 1990 - Parte I
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5/1990 - Decretos do Executivo
Regimento Interno de 1990 - Parte I
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5/1990 - Resoluções
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - (1990) - 2ª Parte".
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5/1990 - Resoluções
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - (1990), 3ª Parte".
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6/1990 - Resoluções
"Disciplina o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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4/1990 - Resoluções
"Dá nova redação a artigos da Resolução nº 05, de 07 de agosto de 1989".
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3/1990 - Resoluções
"Fica a Presidência autorizada a inscrever a Câmara Municipal, e filiar os Vereadores, na União de Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e na União dos Vereadores do Centro Oeste Paulista - UVECOP…
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2/1990 - Resoluções
"Designa Vereadora para participar do 34º Congresso Estadual do Município representando a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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