Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
WhatsApp 14 99741-0859
891/1991 - Decretos do Executivo Dispõe sobre destinação de área de terras no Jardim Eleodoro para a construção de escola de ensino d Ler legislação
874/1991 - Decretos do Executivo Altera o Decreto 867 de 1990 Fixa valores para taxas municipais taxa de limpeza pública Ler legislação
875/1991 - Decretos do Executivo Altera o Decreto 869 de 1990 artigo 3 e 4 Dispõe sobre valores das taxas de comércio eventual e ambu Ler legislação
876/1991 - Decretos do Executivo Prorroga validade do concurso público referente à admissão aos cargos de professores de pré escola Ler legislação
877/1991 - Decretos do Executivo Reajuste das tarifas do terminal rodoviário Ler legislação
878/1991 - Decretos do Executivo Reajuste de tarifa de ônibus circular Ler legislação
879/1991 - Decretos do Executivo Reajuste das tarifas do terminal rodoviário Ler legislação
872/1991 - Decretos do Executivo Altera o Decreto 864 de 1990 Altera tarifa de embarque na rodoviária Ler legislação
873/1991 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a gratuidade de serviços públicos Ler legislação
1297/1991 - Leis Disciplina a arborização de domínio público do Município SEMA (corte de árvores) REVOGADA PELA LEI Nº 2821/2014 Ler legislação
Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.
Documentos organizados por ano.