Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
1319/1991 - Leis
Sobre eliminação de barreiras arquitetônicas nas edificações destinadas ao uso público.
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1/1991 - Resoluções
"Designa Vereadores para participarem do 35º Congresso Estadual de Municípios representando a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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8/1991 - Resoluções
"Acrescenta parágrafo único aos artigos 3º, 4º e 5º da Resolução nº 05, de 07 de agosto de 1989, cuja redação foi alterada pela Resolução nº 04, de 06 de agosto de 1990".
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7/1991 - Resoluções
"Altera a Resolução nº 03/91, de 09 de julho de 1991 e dá outras providências".
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6/1991 - Resoluções
"Dispõe sobre a formação da COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTE".
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5/1991 - Resoluções
"Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
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4/1991 - Resoluções
"Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes - ao exercício de 1988".
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3/1991 - Resoluções
"Altera a Resolução nº 04, de 03 de agosto de 1989 e dá outras providências".
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2/1991 - Resoluções
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder adiantamento de numerário para pagamento de pronta efetivação e dá outras providências".
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7/1991 - Decreto do legislativo
"Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO SANTACRUZENSE" ao senhor José Ballielo".
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