LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

356/2022 - Decretos do Executivo Define o horário do expediente em repartições públicas municpais, durante a quata de final e semi final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. Ler legislação

355/2022 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso precário e oneroso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo". Ler legislação

12/2022 - Decreto do legislativo Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Lourival Pereira Heitor. (autoria da Vereadora Professora Roseane e outros signatários) Ler legislação

13/2022 - Decreto do legislativo Sobre a concessão do título de Cidadão Emérito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo ao Senhor JARBAS MONTEIRO SÃO MIGUEL (JARBINHA). (autoria do Vereador Cristiano de Miranda e outros signatários) Ler legislação

356/2022 - Decretos do Executivo Define o horário de expediente em repartições públicas municipais, durante a quarta de final e semi final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. Ler legislação

351/2022 - Decretos do Executivo Define o horário do expediente em repartições públicas municipais, durante a oitava de final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022. Ler legislação

350/2022 - Decretos do Executivo Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CMDPcD Ler legislação

351/2022 - Decretos do Executivo Define o horário do expediente em repartições públicas municipais, durante a oitava de final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Munco FIFA 2022. Ler legislação

348/2022 - Decretos do Executivo Altera o artigo 2º do Decreto nº 22, de 11 de fevereiro de 2019, altera autorizações e dá outras providências. Ler legislação

349/2022 - Decretos do Executivo Sobre a Homologação do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Edital nº 04/2022. Ler legislação