Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
4137/2023 - Leis
Dispõe sobre a garantia de acompanhante aos idosos, às crianças e aos adolescentes na rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do…
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4136/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00. (Secretaria de Assistência Social)
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4135/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.485.000,00. (Despesas de custeio - Educação)
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4134/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$269.762,66. (Manutenção da Secretaria de Turismo)
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4133/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00. (Melhorias e ampliação da infraestrutura turística)
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4132/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$792.800,00. (Ensino Fundamental e Educação Infantil)
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4131/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$520.000,00. (Manutenção da saúde bucal na atenção primária e manutenção da regulação do sistema)
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07/2023 - Decreto do legislativo
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor HUSAM HALO.
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08/2023 - Decreto do legislativo
Dispõe sobre a comemoração dos 46 anos da empresa jornalística "SÉRGIO FLEURY MORAES - JORNAL DEBATE" em Santa Cruz do Rio Pardo.
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4128/2023 - Leis
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$349.213,48. (Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE e manuntenção do atendimento às urgências e emergências)
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