LEGISLAÇÃO

Tenha acesso à nossa Legislação compilada - CLIQUE AQUI

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

4226/2024 - Leis Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições. (autoria… Ler legislação

4225/2024 - Leis Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e… Ler legislação

48/2024 - Decretos do Executivo Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ler legislação

50/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00. Ler legislação

47/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.801,00. Ler legislação

43/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.652,11. Ler legislação

44/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.056,31. Ler legislação

45/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.401,43. Ler legislação

46/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos… Ler legislação

41/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a alteração de membros para a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Rio Pardo/SP e dá outras providências. Ler legislação