LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

4234/2024 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.656,94. (para a execução da lei 14.399/2022, Aldir Blanc 2) Ler legislação

4233/2024 - Leis Dispõe sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2024 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 4.196/2023 - Diretrizes Orçamentárias… Ler legislação

4232/2024 - Leis Dá a denominação de "APARECIDO FERRARI" à Estrada Municipal SCD-356, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata) Ler legislação

4231/2024 - Leis Institui a campanha "Óculos Solidário" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria da Vereadora Professora Roseane) Ler legislação

835/2024 - Leis Complementares Dispõe sobre a redução de jornada de servidor público da administração direta e indireta. Ler legislação

834/2024 - Leis Complementares Dispõe sobre reajuste de salário dos empregos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e de agente de fiscalização sanitária e sobre alteração dos empregos de fiscal sanitário,… Ler legislação

61/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00. Ler legislação

60/2024 - Decretos do Executivo Dispõe sobre a permissão de uso precário do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" e dá outras providências. Ler legislação

59/2024 - Decretos do Executivo Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do… Ler legislação

56/2024 - Decretos do Executivo Regulamenta o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção, previsto pela Lei Municipal nº 3.688, de 21 de julho de 2021 e dá outras providências. Ler legislação