LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

1319/1991 - Leis Sobre eliminação de barreiras arquitetônicas nas edificações destinadas ao uso público. Ler legislação

1/1991 - Resoluções "Designa Vereadores para participarem do 35º Congresso Estadual de Municípios representando a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo". Ler legislação

8/1991 - Resoluções "Acrescenta parágrafo único aos artigos 3º, 4º e 5º da Resolução nº 05, de 07 de agosto de 1989, cuja redação foi alterada pela Resolução nº 04, de 06 de agosto de 1990". Ler legislação

7/1991 - Resoluções "Altera a Resolução nº 03/91, de 09 de julho de 1991 e dá outras providências". Ler legislação

6/1991 - Resoluções "Dispõe sobre a formação da COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTE". Ler legislação

5/1991 - Resoluções "Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências". Ler legislação

4/1991 - Resoluções "Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes - ao exercício de 1988". Ler legislação

3/1991 - Resoluções "Altera a Resolução nº 04, de 03 de agosto de 1989 e dá outras providências". Ler legislação

2/1991 - Resoluções "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder adiantamento de numerário para pagamento de pronta efetivação e dá outras providências". Ler legislação

7/1991 - Decreto do legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO SANTACRUZENSE" ao senhor José Ballielo". Ler legislação